PSD acusa Costa de mentir sobre Escola Alexandre Herculano

O grupo parlamentar do PSD acusou esta sexta-feira o primeiro-ministro de "mentir" no Parlamento relativamente à Escola Alexandre Herculano, no Porto, e assegurou que o anterior Governo "garantiu as condições para a realização da obra, através de fundos comunitários".

Depois da denúncia do PSD, feita através de comunicado de imprensa, o gabinete do primeiro-ministro assegurou que Costa “não mentiu no Parlamento” sobre a Escola Alexandre Herculano.

Em causa estão declarações de António Costa no debate quinzenal desta sexta-feira na Assembleia da República, quando o primeiro-ministro falou sobre o encerramento daquela escola secundária na quinta-feira, por chover em várias das salas de aula.

No Parlamento, Costa disse que a Alexandre Herculano é uma das 39 escolas cujas obras estavam adjudicadas em 2011 "e que foi anulada quando o doutor Pedro Passos Coelho chegou ao Governo".

Em comunicado, o grupo parlamentar laranja sustenta que "as declarações do senhor primeiro-ministro são falsas e assegura que "o anterior Governo garantiu as condições para a realização da obra, através de fundos comunitários", tendo o executivo PSD/CDS-PP reservado para tal "seis milhões de euros, assumindo o Governo 15% desta verba".

Contudo, segundo o PSD, o Governo de Costa "chantageou os municípios impondo a estes o pagamento de metade do valor que deveria ser o Governo a pagar", algo que a Câmara do Porto "não aceitou".

"Perante estes factos, o PSD considera que o dr. António Costa omitiu a verdade, não assumiu as suas responsabilidades e utilizou o Parlamento para enganar país, alunos e professores da Escola Alexandre Herculano", remata.

Em Julho de 2016, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira criticou a Parque Escolar por pretender que o município seja "o dono da obra" de recuperação da Alexandre Herculano e que assegure eventuais derrapagens nos custos.

O autarca do Porto adiantou, na altura, que a obra tem um custo estimado de seis milhões de euros, mas que pelas contas da autarquia "custará o dobro". "Não é o facto de o município pagar metade, mas se [a obra] custa 12 ou 15 milhões... é impensável nós pagarmos", disse então.

Num comunicado emitido esta quinta-feira, horas depois da decisão do director de encerrar a escola por chover dentro de várias salas de aula, a Câmara do Porto esclareceu que "quaisquer obras" naquele estabelecimento de ensino "são da exclusiva responsabilidade do Estado central e não da autarquia", apesar de esta se ter disponibilizado para co-financiar a intervenção.

O município liderado por Rui Moreira salientou que "à Câmara do Porto cabe a construção, manutenção e reabilitação das escolas do 1.º ciclo", mas que, "dada a gravidade da situação de degradação e a importância histórica do edifício do Liceu Alexandre Herculano, manifestou, há meses, junto do Ministério da Educação, preocupação e a disponibilidade para custear 50% da comparticipação nacional da obra necessária".

Assegurando não existir da sua parte "qualquer questão que obvie à realização da obra", que diz esperar "que se realize com a máxima urgência", a autarquia destaca que "cabe ao Estado central, enquanto único responsável pela realização da empreitada, lançar os procedimentos necessários e avançar com os trabalhos".

Costa diz que não mente

Em resposta, o gabinete do primeiro-ministro recordou uma carta que foi endereçada à Parque Escolar em 30 de Agosto de 2011 pelo Governo anterior, na qual são deixadas “orientações sobre a assunção de compromissos financeiros” perante o então “contexto de extrema contenção de despesa pública”.

No documento, assinado pelo então chefe de gabinete do ministro da Educação e da Ciência Vasco Lynce de Faria é escrito que “até orientações em contrário (…) não podem ser iniciados quaisquer novos procedimentos de formação de contratos de empreitada, nem contratos complementares”.

Numa listagem da própria Parque Escolar, de Setembro de 2011, endereçada pelo gabinete do primeiro-ministro, constam como “pendentes” as obras na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, com valor estimado em 15,8 milhões de euros.

Chove dentro da escola

A Alexandre Herculano foi encerrada na quinta-feira pelo respectivo director por "chover em várias salas". Manuel Lima assegurou que os alunos só regressariam quando existissem garantias de que podem circular "sem qualquer possibilidade de lhes cair um bocado de tecto em cima".

Já esta sexta-feira, após uma com a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o director comunicou que a escola reabre na quarta-feira com 600 alunos dos 9.º, 10.º, 11.º, 12.º anos e horário nocturno, sendo os restantes 300 estudantes dos 7.º e 8.º anos deslocados para a Escola Ramalho Ortigão.

De acordo com Manuel Lima, a partir da próxima semana a escola vai sofrer "pequenas intervenções" que viabilizarão esta solução provisória, tendo-se a tutela comprometido a fazer uma efectiva intervenção na escola até 2020, que garante estar já mapeada no programa Norte 2020, com um valor orçamentado de seis milhões de euros.

[Notícia actualizada às 18h30 com a resposta do gabinete do primeiro-ministro às críticas do PSD]