Sócrates processa o Estado. "Se o Estado não arquiva nem acusa, acuso eu"

O antigo primeiro-ministro José Sócrates afirma que vai processar o Estado devido ao atraso na acusação no processo "Operação Marquês", em que é o principal arguido.

"Se o Estado não arquiva nem acusa, acuso eu", declarou José Sócrates, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa.

A demora da justiça reprensenta um "abuso inaceitável dos poderes do Estado", argumenta o antigo primeiro-ministro e ex-líder do PS.

"O fundamento da acção é a escandalosa violação dos prazos máximos legais de inquéritos. O prazo mais longo de inquérito previsto no nosso Código de Processo Penal é de 18 meses. Este inquérito decorre há 42 meses."

José Sócrates deixa duras críticas ao Ministério Público e alega que tem sido alvo de uma “campanha de difamação permanente ao longo dos últimos dois anos”.

Reafirma que foi preso "sem nenhuma prova" e que “todo este processo se baseia num embuste”, deixando reparos ao consecutivo "alargamento dos prazos" para investigar e concluir a acusação.

Sobre o dinheiro que recebeu do seu amigo Carlos Santos Silva, o antigo primeiro-ministro revelou aos jornalistas que devolveu uma parte substancial das verbas. “Já paguei 250 mil euros ao meu amigo Carlos Santos Silva. Falta ainda devolver uma pequena parte. Tenciono ter uma reunião com ele”, revelou.

Em sua defesa, José Sócrates diz estar a ser alvo de uma “campanha em três andamentos”: As imputações relativas ao grupo Lena, que diz serem “falsas e injustas”; o favorecimento ao grupo Vale do Lobo na aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, que apelida da “perfeito disparate”; e o caso PT, que também são “falsas e absurdas”, mas têm o “mérito de provar a falsidade das anteriores”.

José Sócrates referiu-se às notícias que dão conta da sua interferência na OPA da Vivo sobre a PT. Garante que o Governo adoptou posição de "estrita neutralidade" e é "falso que tenha dado à Caixa Geral de Depósitos qualquer indicação de voto".

"A Caixa votou de acordo com o que entendeu ser o seu melhor interesse. Se a Caixa tivesse votado a favor da OPA, o resultado não se alteraria. A OPA sobre a PT foi decidida pelos seus accionistas, não pelo Estado. A suspeita não tem por isso o menor fundamento."

O antigo primeiro-ministro esteve preso preventivamente mais de nove meses e está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito.

Dois anos após o início do inquérito, que a 20 de Novembro de 2014 fez as primeiras detenções, a investigação do Ministério Público continua sem que exista acusação ou arquivamento, estando prevista uma decisão para 17 de Março.