Rede de cuidados continuados para doenças mentais surge atrasada "cerca de cinco anos"

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O coordenador do plano nacional de saúde mental, Álvaro Carvalho, considera que o arranque da Rede Nacional de Cuidados Continuados para doenças mentais surge "atrasado cerca de cinco anos", mas constitui algo de "fundamental" para a melhoria das "expectativas de vida das pessoas com doença mental grave".

Um despacho publicado esta segunda-feira determina que, já em Março, estarão no terreno os projectos-piloto da rede de cuidados continuados de saúde mental que dará origem a mais 350 lugares em instituições de todo o país.

Que avaliação faz da publicação deste despacho?

Faço uma avaliação muito positiva. Este projecto só tem um contra, que é vir atrasado cerca de cinco anos. Ele ficou regulamentado em 2011, mas, depois, com a mudança do Governo, foi retirado para análise e acabou por só agora ter sido retomado. É uma medida fundamental para melhorarmos a qualidade de vida e as expectativas de vida das pessoas com doença mental grave.

Como se sabe, em 2001 e 2012, fecharam três dos seis hospitais psiquiátricos, porque já não se justificava a sua existência. O número de camas vagas era substancialmente superior ao das camas ocupadas, como, aliás, aconteceu em todos os países desenvolvidos, desde a melhoria da qualidade do tratamento nas décadas de 70/80 e do desenvolvimento dos cuidados psiquiátricos na comunidade.

Na sequência dessa situação, impunha-se aquilo que nós já temos experiência desde 98, que foi um despacho conjunto entre os ministérios da Saúde e da Segurança Social, o despacho 407/98. Só que a resposta que dava era uma resposta minimalista. Com estas novas metodologias, foi possível que não só os internamentos de psicóticos tenham uma redução mais significativa, como os reinternamentos designados classicamente em porta rotativa tivessem reduzido espectacularmente e, sobretudo, desde que foram criadas em Portugal IPSS na década de 90 direccionadas para esta problemática.

Nos cuidados continuados, para além de aprofundarmos aquilo que já vinha com o 407/98, criarmos equipas domiciliárias técnicas de apoio. Vamos ter, finalmente, e pela primeira vez em Portugal, respostas para crianças e adolescentes.

Aquilo que está já previsto neste despacho é, do seu ponto de vista, suficiente ou apenas um ponto de partida?

Isto é apenas um ponto de partida. Como é referido no despacho, são aprovadas as primeiras experiências-piloto, o que pressupõe um acompanhamento mais próximo através de uma equipa que eu integro que vai analisar o desenvolvimento dessas experiências piloto e que, daqui a cerca de dois anos, eventualmente, vai propor alterações à regulamentação, à legislação em função da experiência adquirida.

Durante os tempos de crise, houve um aumento deste tipo de casos. Que retrato é que pode fazer actualmente?

A questão do aumento de casos com a crise trouxe, sobretudo, doenças mentais comuns, nomeadamente, da área da depressão e da ansiedade. Se bem que aquilo que os meus colegas de todo o país têm vindo a comunicar é que muitas destas pessoas com doença mental grave, que tinham programas de reabilitação que exigiam deslocações regulares a um centro mais diferenciado, foram estando menos disponíveis para essas deslocações. Nas pessoas que estavam empregadas, o próprio utente tinha receio de a entidade patronal não aceitar tão bem as suas deslocações. Aqueles que não estavam empregados os custos de deslocação vieram encarecer bastante o rendimento mensal que em regra é muito reduzido. A situação, felizmente para estes doentes mentais graves, não terá sido tão dramática como em relação às pessoas com doença mental comum.