​Petição pela dignidade dos sem-abrigo vai chegar a Marcelo

Mais de 4.000 pessoas já assinaram a petição pública pela criação de uma estratégia nacional de intervenção para os sem-abrigo, que será entregue na quarta-feira na Presidência da República, anunciou a Comunidade Vida e Paz.

Em declarações à Renascença, o presidente da Comunidade Vida e Paz, Henrique Joaquim, explica que enviou o documento ao Governo, Assembleia da República e ao Presidente da República, mas só Marcelo Rebelo de Sousa respondeu, até agora.

A audiência está marcada para a próxima quarta-feira e Henrique Joaquim espera que o Chefe de Estado apoie esta causa.

“Atendendo a que neste Natal e agora mais recentemente na vaga de frio expressou claramente a sua solidariedade e a sua sensibilidade para esta situação, vamos pedir-lhe que ele junto do Governo nos ajude. Não é uma decisão dele, sabemos que é uma decisão governativa, mas como ele também tem alguma influência, na medida do que ele possa influenciar a política para ver se ela sai um bocadinho mais depressa”, afirma o presidente da Comunidade Vida e Paz.

Lançada no passado dia 17 de Janeiro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a petição apela ao Governo que promova uma "estratégia nacional de intervenção pela dignidade humana das pessoas em situação de sem-abrigo", com o horizonte a 2020.

O objectivo da petição é que "o Governo retome a estratégia anterior", afirma o presidente da Comunidade Vida e Paz, Henrique Joaquim, que acredita ser possível que, até 2020, não haja ninguém na rua por falta de condições.

A antiga Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em situação de Sem-Abrigo (2009-2015) visava "uma tomada de consciência da existência deste fenómeno social complexo e da necessidade de uma melhor articulação entre as respostas já existentes que evitasse uma duplicação de esforços e recursos públicos e privados".

A Comunidade Vida e Paz apela, na petição, que sejam criados apoios "à utilização de habitações, no âmbito de uma política social de habitação, que permita o alojamento temporário e evite logo que possível a vida na rua".

Apela ainda à adopção de "um modelo de governação integrada (Segurança Social, Justiça, Saúde, Igualdade, Economia Social e Solidária) na gestão deste problema social tão complexo" e ao desenvolvimento de "um sistema de informação que possibilite um acompanhamento próximo e integrado das situações" e legislar a possibilidade de uma morada postal para estas situações.

A petição pretende igualmente afirmar "o valor da dignidade humana das pessoas em situação de sem-abrigo, exigindo que elas possam ter voz e as condições de vida dignas e de cidadania plena".

A Comunidade Vida e Paz apoia, actualmente, cerca de 500 pessoas em situação de sem-abrigo através das Equipas de Rua e tem cerca de 200 utentes internados nas suas Comunidades Terapêuticas e de Inserção.