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“Vistos Gold”. Julgamento arranca com ex-ministro entre os 21 arguidos

13 fev, 2017 - 07:37

Processo resultou da "Operação Labirinto" desencadeada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal em Novembro de 2014.

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O julgamento do caso "Vistos Gold", que envolve o antigo ministro Miguel Macedo e o ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado António Figueiredo, entre 21 arguidos, começa esta segunda-feira na Instância Central Criminal de Lisboa.

Além de Miguel Macedo e António Figueiredo, o processo, com um total de 21 arguidos - 17 pessoas singulares e quatro empresas -, coloca ainda no banco dos réus o ex-director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, três empresários chineses (Zhu Xiandong, Zhu Baoe e Xia Baoling), um empresário angolano (Eliseu Bumba), o empresário português da indústria farmacêutica Paulo Lallanda de Castro e dois funcionários do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

O processo resultou da "Operação Labirinto", desencadeada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em Novembro de 2014 e que investigou a aquisição de vistos "Gold" por cidadãos estrangeiros interessados em investir e residir em Portugal e outros alegados negócios paralelos envolvendo altos responsáveis da Administração Pública.

Em causa estão indícios que para o Ministério Público e para o juiz de instrução criminal configuram crimes de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Vários arguidos juntaram aos autos nas últimas semanas a contestação às imputações de que são acusados, entre eles Miguel Macedo, António Figueiredo e Jarmela Palos.

Segundo disse à agência Lusa fonte do tribunal, as sessões de julgamento do processo "Vistos Gold" irão decorrer semanalmente à segunda, terça e quarta-feira, já que o colectivo de juízes, formado por Francisco Henriques, Rui Coelho e Alexandra Veiga, não está em exclusividade, estando também a julgar o processo "Money One", relacionado com o branqueamento de capitais proveniente do tráfico de droga.

O magistrado do Ministério Público designado para o julgamento dos "Vistos Gold" é o procurador José Nisa.

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  • Vasco
    13 fev, 2017 Santarém 22:15
    Tanta polémica sobre os vistos Gold e recordo-me que até alguma crítica em anos anteriores por parte de quem governa atualmente a verdade é que o ano passado foi o campeão em vistos Gold e este ano os mesmos já vão bem lançados para possivelmente baterem novo record e todos eles certamente com a maior das seriedades e transparências, não estou com isto a defender que alguém deva tirar proveito próprio da situação será necessário comprová-lo em tribunal e castigar os infratores.
  • Vilela
    13 fev, 2017 Ourém 13:12
    E o que diz a malta da PAF sobre isto?
  • Beatriz
    13 fev, 2017 Algarve 09:45
    Sr. Filipe Cunha: Se fosse só para as bandas do PSD, estavamos nós muito bem!!!!!!!!!!!!
  • Filipe Cunha
    13 fev, 2017 Boliqueime 08:03
    Ah tudo gente limpinha lá para as bandas do PSD...ahahahah

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