Vice-presidente de Angola acusado de corrupção pela justiça portuguesa

O Ministério Público acusou o ex-presidente da Sonangol e actual vice-presidente angolano Manuel Vicente no âmbito da “Operação Fizz”, relacionada com corrupção e branqueamento de capitais. O procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o arguido Armindo Pires também estão acusados.

Manuel Vicente, à data dos factos presidente da Sonangol e actualmente vice-presidente de Angola, é acusado de corrupção activa (em co-autoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), de branqueamento de capitais (em co-autoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em co-autoria com os restantes arguidos).

Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) adianta que Orlando Figueira, que exerceu funções como magistrado do Ministério Público entre Setembro de 1990 e Setembro de 2012, foi acusado de corrupção passiva, branqueamento (em co-autoria com os outros três arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (em co-autoria com os restantes arguidos).

Entre os acusados estão ainda o advogado Paulo Blanco, que vai responder por corrupção activa (em co-autoria com os arguidos Manuel Vicente e Armindo Perpétuo Pires), branqueamento de capitais (em co-autoria com os restantes arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (também em co-autoria com os estantes arguidos).

O arguido Armindo Pires, representante em Portugal de Manuel Vicente, foi acusado de corrupção activa (em co-autoria com os arguidos Paulo Blanco e Manuel Vicente), branqueamento de capitais (em co-autoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em co-autoria com os restantes arguidos).

O MP decidiu arquivar os factos susceptíveis de configurar crime de branqueamento por parte do Banco Privado Atlântico Europa “por não terem sido recolhidos indícios suficientes para fundamentar a dedução de despacho de acusação”.

A ‘Operação Fizz’ investigou o recebimento de contrapartidas por parte do magistrado do Ministério Público Orlando Figueira suspeito de favorecer interesses de terceiros, em dois processos.

À data dos factos, Orlando Figueira, que exerceu funções no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) encontrava-se em licença sem vencimento de longa duração desde Setembro de 2012.

Segundo a PGR, três arguidos estão acusados de, em conjugação de esforços, terem pago a Orlando Figueira, que, na altura, trabalhava no DCIAP, cerca de 760 mil euros e de lhe terem dado outras vantagens, designadamente, a colocação profissional numa instituição bancária.

Em troca, o magistrado arquivou dois processos, favorecendo o presidente da empresa angolana, Manuel Vicente.

Na investigação foram arrestados e apreendidos ao ex-procurador do MP cerca de 512 mil euros, que se encontravam em contas bancárias portuguesas, em cofres e em contas bancárias sedeadas no Principado de Andorra.

No âmbito deste processo, Orlando Figueira fica sujeito à obrigação de permanência na habitação e com proibição de contactos, Paulo Blanco fica proibido de contactar os outros arguidos e Armindo Pires com termo de identidade e residência.

Manuel Vicente será notificado do despacho de acusação através de carta rogatória dirigida às autoridades angolanas para depois o Ministério Público se pronunciar sobre medidas de coacção a aplicar.