Moradores do Bairro Alto temem que turismo e ruído matem centro histórico

A Associação de Moradores do Bairro Alto (AMBA), em Lisboa, defendeu esta quarta-feira que a promoção da capital portuguesa como uma "cidade que nunca dorme pode destruir o centro histórico", situação que a câmara garante estar a acautelar.

"A promoção da cidade como uma cidade que nunca dorme e uma cidade em que se pode fazer tudo pode destruir o centro histórico", alertou o presidente da AMBA, Luís Paisana, que falava na reunião descentralizada do município, destinada a ouvir munícipes das freguesias de Misericórdia, Santa Maria Maior e Santo António, nas instalações do Palácio da Independência.

Na ocasião, em que foram dominantes as queixas dos moradores relacionadas com o ruído, Luís Paisana realçou que a AMBA não é "contra o turismo nem contra a diversão nocturna", mas pretende que estas actividades sejam "controladas e fiscalizadas".

Por isso, sugeriu medidas adoptadas em cidades como Barcelona (Espanha) e Berlim (Alemanha), como a limitação dos alojamentos turísticos e a aposta na habitação permanente.

Luís Paisana destacou o aumento do despovoamento do centro histórico nos últimos anos, em freguesias como a da Misericórdia (onde está o Bairro Alto), o que na sua óptica resulta de "políticas que promovem a diversão nocturna a qualquer preço, sem fiscalização, e de políticas que promovem o turismo e a especulação imobiliária em detrimento dos moradores".

Em resposta, o presidente do município, Fernando Medina, recusou que isto resulte apenas do turismo, mas antes da dinamização económica e de leis como a do licenciamento zero, do alojamento local e do arrendamento.

Quais as zonas mais problemáticas

"Isto tem de ser reposto a favor dos residentes", vincou, sustentando que "não haverá futuro do turismo em zonas sem moradores".

Segundo o autarca, a câmara está "muito consciente da situação e determinada a intervir", estando a analisar "os instrumentos" para o fazer.

Também em defesa da maioria PS saiu o vice-presidente, Duarte Cordeiro, que garantiu que a Câmara actua, ainda que por vezes "demore mais".

O responsável apontou que a revisão do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, em vigor desde o final do ano passado, permitiu criar duas zonas - com e sem horários, esta última na frente ribeirinha - e estipular obrigações para os estabelecimentos que querem funcionar até mais tarde como ter limitadores de som.

Segundo Duarte Cordeiro, as "zonas mais problemáticas" são o Bairro Alto, Cais do Sodré e Santos. Ainda assim, não foram as únicas com queixas.

Também intervindo na ocasião, Vigília Lopes, da associação A Voz do Bairro, de moradores de Santa Catarina e da Bica, destacou que "as pessoas fogem dos bairros e a qualidade de vida é má para quem lá vive".

Já o munícipe Paulo Silveira e Sousa falou do excesso de ruído na praça do Martim Moniz. "As pessoas estão francamente fartas e cansadas", disse.

Duarte Cordeiro adiantou que a Câmara está a fiscalizar e a aplicar restrições de horário nalguns estabelecimentos para evitar estes problemas, que põem em causa o descanso dos moradores.