02 mar, 2017 - 09:02
A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa avança esta quinta-feira com a tomada de posse administrativa de 17 construções no núcleo dos Hangares, ilha da Culatra, processo que deverá encerrar, para já, a operação em curso nas ilhas-barreira. No local, há uma forte presença policial devidos aos protestos: manifestantes alegam dualidade de critérios.
Os agentes da Polícia Marítima tiveram de formar um cordão em torno dos elementos da sociedade Polis.
Das 23 construções notificadas para demolição nos Hangares existem seis com providências cautelares activas, pelo que a sua posse administrativa ficará suspensa até ser conhecida a decisão do tribunal, garantiu à Lusa o presidente da sociedade, José Pacheco.
Na semana passada, a Polis tomou posse de 29 construções no núcleo do Farol e não de 34, como previsto, por haver cinco com providências cautelares, mas os moradores queixaram-se de ter sido realizada a posse de construções que estavam protegidas por aquele mecanismo legal.
"Eu sei que as pessoas se revoltaram muito porque tinham intentando providências cautelares [no núcleo do Farol], só que foi no último dia e o tribunal não nos notificou", esclareceu José Pacheco, sublinhando que não se tratou de uma "tomada de força" e que os técnicos da Polis apenas cumpriram a lei.
Em cada um dos núcleos, Farol e Hangares, foi apenas detectada uma construção de primeira habitação dentro da faixa de 40 metros a contar da linha de água, que foi definida como sendo zona de risco, acrescentou aquele responsável.
José Pacheco estimou que as demolições avancem no terreno dentro de um mês, explicando que a obra ainda tem que ser consignada ao empreiteiro, que terá depois que realizar alguns procedimentos de natureza ambiental, nomeadamente, a retirada de telhas de amianto de alguns edifícios, o que requer uma licença.
Ao todo, em ambos os núcleos, estão sinalizadas 60 construções consideradas ilegais para demolição, embora ainda haja providências cautelares sem decisão do tribunal e casos que estão a ser reavaliados pelo ministério.
Em Abril do ano passado, de acordo com os planos da Polis, eram 200 as construções que deveriam ter esse destino, número que em Outubro passou para 80 e que agora se cifra em 60, concluiu.
Depois desta quinta-feira, o processo de tomadas de posse nas ilhas-barreira deverá ficar concluído, pelo menos para já, uma vez que a situação só será reavaliada dentro de três anos, em todos os núcleos da Ria Formosa.