​Suspeitas de peculato e abuso de poder levam a buscas na Ordem dos Enfermeiros

O Ministério Público está a investigar suspeitas de falsificação de documento, peculato e abuso de poder na Ordem dos Enfermeiros, que levaram esta terça-feira a Polícia Judiciária a efectuar buscas nas instalações, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Na sua página da internet, a PGDL refere que neste inquérito "são suspeitos ex-dirigentes que, no âmbito das suas funções, visando obter e conceder vantagens pecuniárias ilícitas, terão elaborado documentos de conteúdo inverídico e, com base neles, garantido o pagamento de remunerações que não eram devidas por não terem correspondência com serviços prestados, bem como a concessão de outros benefícios pecuniários".

A PGDL sublinha que os suspeitos, enquanto dirigentes da Ordem dos Enfermeiros, terão causado "um prejuízo de milhares de euros ao Estado".

No âmbito deste inquérito da 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, foram emitidos pelo Ministério Público (MP) mandados de busca às instalações da Ordem dos Enfermeiros e a uma empresa de consultoria de gestão e contabilidade, ambas situadas em Lisboa.

De acordo com a Procuradoria, o inquérito "encontra-se em segredo de justiça" e a investigação prossegue sob a direcção do MP da 9.ª secção do DIAP de Lisboa com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

Fonte ligada à investigação confirma que as buscas para "recolha de prova" estão relacionadas com uma queixa apresentada pela bastonária Ana Rita Cavaco.

Em Fevereiro, a imprensa noticiou que a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, instaurou processos disciplinares contra a então vice-presidente, Graça Machado, e contra José Lopes, à data director financeiro.

A Graça Machado são imputados factos como acumulação ilegal de ordenados (da Ordem dos Enfermeiros e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo), despesas sem justificação e uma "cunha", enquanto José Lopes é acusado de ter alterado o sistema informático que controla as horas de trabalho, de não ter pago o IMI de vários imóveis que são propriedade da Ordem e de ter metido uma "cunha", de acordo com o “Diário de Notícias”.

Posteriormente, segundo noticiou então a TVI, o director financeiro e a vice-presidente, ambos suspensos de funções, acusam a bastonária de várias irregularidades relacionadas com o preenchimento de despesas e com a reestruturação dos serviços jurídicos, alegadamente em interesse próprio.

A vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Graça Machado, acusou esta terça-feira a bastonária, Ana Rita Cavaco, de receber benefícios indevidamente e garante que tem documentos para o provar.

Em declarações aos jornalistas no dia em que a sede da Ordem dos Enfermeiros foi alvo de buscas, Graça Machado comenta o caso e responde ao inquérito disciplinar de que foi alvo.