Plano de acção contra a poluição nos rios vai ser definido até Junho

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O Governo criou um grupo de trabalho interministerial contra a poluição nos rios portugueses. O objectivo é elaborar nos próximos meses um plano de acção para lidar com o problema dos efluentes agropecuários e agroindustriais.

A decisão, publicada esta sexta-feira em Diário da República, define que o grupo de trabalho deve apresentar, até final de junho, o balanço da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI), assim como a revisão das metas e instrumentos visando a concretização dos objetivos definidos para cuidar das massas de água.

Os efluentes gerados pelas actividades agro-pecuárias e agro-industriais mantêm-se entre “os principais responsáveis pela carga poluente de algumas bacias hidrográficas”, impossibilitando a prática de “qualquer projecto de despoluição e requalificação ambiental”, refere o Governo.

O aumento considerável das “pressões sobre estas massas de água” é também referido no despacho assinado pelos secretários de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e das Florestas, Amândio Torres.

O grupo de trabalho, que não terá direito a qualquer “remuneração, compensação, subsídio, senhas de presença ou ajudas de custo”, será coordenado por um elemento do grupo das Águas de Portugal. Incluirá representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural e dos gabinetes dos secretários de Estado do Ambiente, das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Uma avaliação à ENEAPAI e um plano de resolução dos impactos destes efluentes já teriam sido prometidos pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em Março do ano passado, devido aos persistentes problemas com os efluentes agropecuários e agroindustriais.

Nos últimos meses, as associações ambientalistas e partidos na Assembleia da República têm mostrado preocupação pela poluição no rio Tejo, principalmente depois do que aconteceu nos sapais do Sado. Numa manifestação realizad ano passado sábado, em Vila Velha de Ródão, a Quercus sublinhou que existem descargas poluidoras a serem feitas diariamente.