Relatório. Portugal é dos países europeus com prisões mais cheias

Portugal era em 2015 dos países europeus com maior sobrelotação das prisões mas também dos que tinha menos presos preventivos, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado esta terça-feira.

Se acordo com o documento, que reflecte a situação das prisões em mais de 40 países, Portugal tinha 113 detidos por cada 100 lugares disponíveis, o mesmo número que França e abaixo apenas da Macedónia (138), Hungria, Bélgica, Espanha e Albânia e Moldávia.

Com base num inquérito a que responderam 45 das 52 administrações penitenciárias dos 47 Estados-membros do Conselho da Europa (sobre a situação a Setembro de 2015), Portugal tinha das maiores superfícies por cada detido, sete metros quadrados (Luxemburgo e Andorra no topo da tabela com 11 metros, a Hungria apenas com 2,8 metros).

Quanto a presos preventivos Portugal tinha também dos melhores números, apresentando a segunda mais baixa percentagem de homens presos preventivos no universo de detidos masculinos, 4,3% (só ultrapassado pela Bulgária). Em alguns países mais de metade dos presos está detida sem julgamento.

Mais de metade dos Estados do Conselho da Europa tinha em 2015 mais de 100 presos por 100.000 habitantes, com Portugal a integrar esse “pelotão da frente”, ligeiramente acima da média (tinha cerca de 14.000 presos ao todo).

Reportando a 2015, Portugal tinha uma população prisional com uma média de idades a rondar os 39 anos (a Albânia tem a população detida mais jovem, 28 anos), sendo 6,1% mulheres (um quarto estrangeiras). Na população masculina 17% era estrangeira.

Quanto às percentagens de crimes, a situação em Portugal não difere grandemente do que se passa no resto da Europa, pontificando os crimes relacionados com droga. Como também não difere grandemente noutros números: a maior parte dos presos estão a cumprir uma pena entre cinco e 10 anos, sendo também muitos os detidos com penas superiores a 10 anos e entre três e cinco anos.

No entanto Portugal estava no grupo de países com mais baixa rotação de presos, e também tinha das mais altas taxas de suicídio em meio prisional.

Segundo o documento, a taxa média da população prisional europeia era de 115,7 presos por 100.000 habitantes, menos 7% do que 2014.

Em todos os países que fazem parte do Conselho da Europa havia 1.404.398 de reclusos, um número que tem vindo a diminuir desde 2013.

Desde 2009 que a capacidade das prisões europeias está praticamente no limite (em média 94 presos por 100 lugares), sendo a idade média dos presos de 35 anos. As mulheres representavam cerca de cinco por cento da população prisional e os estrangeiros 10%.

Em relação ao mesmo período a mortalidade média situava-se nas 27 mortes por 10.000 detidos. O valor gasto calculado para cada preso varia muito de país para país, entre seis euros (Geórgia) e 480 euros (San Marino), por dia e por detido. Em 2014 o valor gasto com as prisões dos Estados do Conselho da Europa ascendeu a 26 mil milhões de euros.