Ministro promete pagamento de horas extra a médicos com retroactivos

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assegurou esta quarta-feira que o pagamento das horas extraordinárias a 75% aos médicos terá efeitos retroactivos a 1 de Abril.

A reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os clínicos é uma das reivindicações dos sindicatos médicos que levaram à convocação de uma greve para os dias 10 e 11 de Maio.

Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de apresentação do novo modelo de constituição dos Postos de Emergência Médica, o ministro explicou que está em tramitação legislativa uma alteração ao decreto-lei da execução orçamental, que prevê o pagamento das horas extraordinárias, "embora de uma forma diferenciada".

"Nós já afirmámos aos sindicatos que irá haver uma alteração a esse decreto-lei, para que não haja nenhum tipo de excepção e ela seja aplicada a todos os profissionais", afirmou Adalberto Campos Fernandes.

"Isso está em tramitação legislativa, ocorrerá dentro de dias, e, portanto, a 1 de Abril os efeitos [retroactivos] estão garantidos e a alteração que foi negociada e comunicada aos sindicatos está assegurada", adiantou.

Sobre a convocação da greve pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o ministro disse que "muitas das reivindicações" que apresentam "são justas e vão ser acolhidas", apesar de algumas poderem não ser já.

Adalberto Campos Fernandes disse ainda compreender "muito bem aquilo que é a retórica sindical, a retórica política e os exercícios que se fazem para negociar".

"Nós estamos a negociar, não vejo nos sindicatos nenhuma má-fé, e tenho a certeza que esse espírito de negociação, que continua a existir, vai permitir que na semana em que o papa nos visita e que Portugal está virado para a maior concentração de visitantes num espaço de tempo muito curto, os sindicatos serão os primeiros a perceber que os médicos terão dificuldade em parar a sua actividade", frisou.

Os sindicatos estão contra a falta de concretização de medidas por parte do Governo e têm reclamado a reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os médicos.

Na segunda-feira, divulgaram uma carta ao ministro da Saúde na qual mostravam o desagradado pela proposta de calendário e temas de negociação entre Governo e estruturas sindicais.

"As promessas ministeriais continuam a não ter tradução em actos concretos e em medidas de solução dos problemas existentes. As reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar o tempo", afirmam os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), numa nota divulgada aos jornalistas no final do encontro.

O bastonário da Ordem dos Médicos mostrou-se desde logo solidário com os “colegas dos sindicatos” e pediu ao ministro que entendesse as razões que levaram à convocação da greve.

Seria "importante" conseguir "estabelecer um consenso que permitisse resolver esta situação da melhor forma”, afirmou Miguel Guimarães no final da reunião do Fórum Médico, na terça-feira.