Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Operação Marquês. Investigação acredita que fecha inquérito até Julho

27 abr, 2017 - 16:49

Procuradora-geral da República dá prazo de três meses a contar da chegada das respostas às cartas rogatórias enviadas para a Suíça.

A+ / A-

A investigação responsável pela Operação Marquês terá mais três meses a contar do dia de recepção das respostas às cartas rogatórias enviadas para a Suíça para encerrar o inquérito. A decisão foi tomada esta quinta-feira pela procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal.

Ainda que dê três meses à investigação, a contar do dia em que foram recebidas as respostas às cartas rogatórias, a PGR revela, em comunicado, que os magistrados que integram a equipa de investigação e o director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) consideram que o encerramento do inquérito deverá acontecer, no máximo, em finais de Julho.

A dedução de acusação ou o arquivamento do inquérito podem ser antecipados caso as cartas rogatórias – nas quais o Ministério Público pede mais informação sobre a actividade bancária dos arguidos no processo fora de Portugal – sejam devolvidas em prazo “que permita essa mesma antecipação”, diz a nota da PGR.

Fonte da investigação disse, esta quinta-feira, à Renascença que prevê para breve a chegada a Portugal das respostas às cartas rogatórias enviadas à Suíça.

Em Março deste ano a PGR já tinha aceitado um pedido de prorrogação do prazo de investigação da Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Antes, em 14 de Setembro de 2016, a procuradora-geral da República tinha decidido conceder mais 180 dias.

Numa carta de quatro páginas enviada às redacções, Joana Marques Vidal diz que, com os prazos que se encontram em curso para que as cartas rogatórias pendentes na Suíça possam ser devolvidas (algo que, lembra, “não depende” de uma “actuação concreta” do Ministério Público ou do responsável do inquérito) considera-se adequado que “seja encerrado no prazo de três meses a contar da data da devolução e junção ao inquérito da última carta rogatória a ser devolvida”.

Assim, “a Procuradora-Geral da República decidiu prorrogar por três meses, contados da data da devolução e junção ao inquérito da última carta rogatória a ser devolvida, o prazo para encerramento do inquérito.”

À espera da Suíça

Relativamente às cartas rogatórias cujo cumprimento é considerado imprescindível ao apuramento dos factos e cuja devolução ainda se aguarda, a PGR diz que o pedido de cooperação dirigido às autoridades angolanas encontra-se já cumprido, devendo ser devolvido em breve. Fonte da investigação adianta à Renascença que presume que, nesta altura, o primo de Sócrates terá sido constituído arguido.

No que respeita às cartas rogatórias enviadas à Suíça, a missiva da PGR diz que foi obtida a informação de que duas aguardam o decurso dos prazos de notificação e deverão ser devolvidas de seguida.

Há ainda um terceiro pedido pendente junto das autoridades da Suíça, para obtenção de dados bancários, que foi objecto de oposição por parte de um dos arguidos e cujo prazo decorre ainda para eventual recurso para outra instância. "Assim, neste momento, não é possível prever a data sua devolução", conclui Joana Marques Vidal.

"Uma vez recebidas, as cartas rogatórias serão juntas aos autos, seguindo-se, depois, ainda um trabalho de análise integrada dos factos a que respeitam", explica a PGR.

Joana Marques Vidal reitera que é uma situação “excepcional” que determina a prorrogação do prazo concedido para o encerramento do inquérito.

Seis inquirições

A Procuradoria-Geral da República revelou que estão marcadas para os próximos dias mais seis inquirições e que as diligências de recolha de prova deverão estar concluídas na primeira semana de Maio.

No comunicado, a PGR revela que já foram realizadas 33 inquirições e duas diligências de buscas.

Encontram-se em fase de conclusão as transcrições das intercepções telefónicas, dos interrogatórios e das inquirições e estão em curso as últimas traduções que se estima estejam prontas, no máximo, daqui a um mês e meio, acrescenta a PGR.

No âmbito da "Operação Marquês", o ex-primeiro-ministro José Sócrates está indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num processo que tem 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas.

Entre os arguidos estão Armando Vara, ex-administrador da CGD e antigo ministro socialista, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, João Perna, antigo motorista de Sócrates, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, antigos administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Alberto Sousa
    28 abr, 2017 MONTIJO 10:47
    Este vai ser velho, e continuar a esperar acusação e julgamento. Cabelo branco, já ele tem, agora só lhe falta envelhecer.
  • André
    27 abr, 2017 Lisboa 22:54
    Já passou de Junho para Julho. Como em Agosto os tribunais estão de férias, por 10 minutos, só podem entregar o processo em Setembro. Como nas férias algumas pastas se desorganizaram com a areia da praia que apanharam enquanto se bronzeavam, precisam de mais 6 meses para serem limpas. Lá para Junho de 2019, devemos ter novidades.
  • Filipe
    27 abr, 2017 évora 20:15
    Arranjaram este homem para irem escondendo a porcaria que tem dentro da casa Justiça , isto é : Não ser notícia os Magistrados corruptos , não ser notícia os agentes segurança corruptos , não ser notícia os inspetores , diretores e outros da PJ cabecilhas de redes organizadas e outras máfias corruptas contra a segurança de um país , e por fim , não ser notícia os outros ilustres que untam a Justiça com luvas ficando arquivados mas absolvidos ainda que suspeitos ... tudo para não ser notícia nada , só o que interessa é um homem que distribui uns euros por mulheres amigas e amigos ... isto é que faz movimentar as notícias . Olhem lá , o grupo Cofina que passe a oferecer os jornais e revistas sempre que ilustre notícias do senhor Sócrates .
  • Para refletir...
    27 abr, 2017 Almada 18:49
    Não percebo a razão de tanto tempo de investigação e gastos de dinheiro, segundo um jurista não podemos confiar na justiça. Ver aqui: http://rr.sapo.pt/noticia/79004/pode_a_justica_acabar_a_julgar_se_a_si_propria_na_operacao_marques Onde diz: "O jurista começa por explicar que a não existência de prova no julgamento 'não quer dizer que as coisas não se passaram', tal como, se se fizer prova, 'não quer dizer que elas se tenham passado'". Assim é mais fácil atirar a moeda ao ar!

Destaques V+