Almaraz. Ambientalistas criticam posição "submissa" e "surreal" de Portugal

Os ambientalistas criticaram a posição do Governo português, que considerou adequada e segura a construção de um armazém para resíduos nucleares na central espanhola de Almaraz, denunciando submissão a Espanha e uma decisão "surreal e inaceitável".

"Não nos surpreende a decisão tomada, mas consideramos no mínimo surreal, depois de tudo o que o Governo disse acerca das premissas do projecto, aceitar a não existência de estudos de impactos transfronteiriços e considerar que está tudo bem e é tudo adequado. Parece-nos francamente inaceitável", disse à agência Lusa Carla Graça, da associação Zero.

A ambientalista apontou ainda que não é mencionado o prolongamento da vida da central, situada a 100 quilómetros da fronteira portuguesa, e isso "tem de estar em cima da mesa", e recordou que está próxima a cimeira ibérica e "o assunto de Almaraz deve estar em cima da mesa", ou seja, o Governo "deve questionar sobre o funcionamento da central".

A associação Quercus, "ainda que respeite a posição transmitida e aquilo que foi o trabalho realizado, discorda em absoluto com as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Governo" e desafia o executivo português a defender de forma mais digna os interesses nacionais.

Para Nuno Sequeira, da Quercus, "continuam a existir riscos muito sérios na construção do armazenamento de resíduos nucleares junto à central de Almaraz" e esta obra "é apenas o pretexto do Governo espanhol para que se prolongue a licença de Almaraz depois de 2020".

"Os esforços do Governo têm de ser totalmente no sentido de não pactuar com este jogo e defender os interesses de Portugal dizendo de forma muito clara que Almaraz deve encerrar em 2020", afirmou o ambientalista.

Lavar os pés ao “governo espanhol”

António Eloy, do Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), realçou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) "não teve a mínima atenção aos pareceres das organizações não-governamentais, do próprio MIA, sobre este processo", que parte de "bases erradas". No entanto, apontou, o processo "ainda continua no sistema judicial espanhol e, portanto, não é certo que o ATI [armazém de resíduos nucleares] seja construído".

Para o MIA, a questão essencial é que o armazém "é um indicador para a continuidade da vida da central de Almaraz".

"Não estávamos à espera de uma posição de total submissão, de lavar os pés ao Governo espanhol em relação às várias ilegalidades que foram sendo cometidas e aos procedimentos errados que o ATI teve, desde o início", realçou o ambientalista.

A aceitação da não existência de um estudo de impacto transfronteiriço para a construção do armazém, um dos argumentos que Portugal apresentou para fundamental uma queixa apresentada à Comissão Europeia sobre o assunto, e a falta de atenção aos pareceres das organizações não-governamentais, durante a consulta pública, também foram criticadas.

BE quer explicações

O Bloco de Esquerda quer ouvir o ministro do Ambiente e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o armazém de Almaraz.

O bloquista Pedro Soares considera que a posição portuguesa abre um precedente inaceitável. “Sempre que Espanha se lembrar de ter uma actividade qualquer junto à fronteira que possa eventualmente ter impacto e perceberam que Portugal não irá reclamar e, portanto, preocupa-nos bastante. Vamos requerer a vinda com carácter de urgência do ministro do Ambiente e do ministro dos Negócios Estrangeiros”, disse.

Portugal considera adequada e segura a construção de um armazém para resíduos na central nuclear de Almaraz, uma posição que consta do relatório do grupo de trabalho técnico relativo ao projecto divulgado em conferência de imprensa, na sede da APA, em Lisboa.

O presidente da APA, Nuno Lacasta, que coordena o grupo de trabalho, assinalou que o armazém é uma "solução adequada" que "permite confirmar a sua segurança" ao nível dos padrões internacionais.

Portugal apresentou uma queixa na Comissão Europeia contra Espanha por não ter informado acerca da intenção de construir o armazém para resíduos nucleares e não ter realizado um estudo de impacto transfronteiriço, uma imposição internacional para situações deste tipo.

Depois acabou por suspender a queixa, dizendo que poderia retomá-la, se necessário, quando chegou a acordo com Espanha que prometeu fornecer informação, levando a uma consulta pública em Portugal, e permitiu uma visita de técnicos portugueses ao armazém.