Transportes, Europa e Almaraz. O que ficou decidido na cimeira ibérica

A 29.ª cimeira bilateral entre Portugal e Espanha arrancou na segunda-feira e terminou esta terça-feira, em Vila Real, com os executivos de ambos os países a assegurarem reforço da cooperação transfronteiriça em áreas como energia, infra-estruturas e ambiente.

As cimeiras ibéricas são reuniões anuais bilaterais lideradas pelo chefe do Governo de Espanha e pelo primeiro-ministro de Portugal e nas quais se discutem questões de interesse para ambos os executivos e projectos de cooperação entre os dois países.

Esta foi a primeira reunião do género com António Costa como chefe do Governo de Portugal, já que em 2016 não decorreu a cimeira devido à conjuntura política de Espanha, na altura com um executivo de gestão.

1.500 milhões para transportes

Portugal e Espanha preparam-se investir 1.500 milhões de euros no sector dos transportes, com recurso a fundos comunitários.

O ministro do Planeamento português, Pedro Marques, falou das ligações ferroviárias entre Porto e Vigo, da linha da Beira Alta e do corredor Sines-Caia, mas destacou também, a nível rodoviário, o troço final da A25 e uma "obra de requalificação" da ponte sobre o rio Guadiana.

Fundos comunitários

Os governos de Portugal e de Espanha concordaram preparar uma estratégia de longo prazo para os fundos comunitários após 2020. António Costa disse que o grupo, que prestará contas directamente aos chefes do Governo de cada país, irá procurar assegurar a máxima eficiência dos investimentos a efectuar. Mariano Rajoy espera que desta forma se possa definir os projectos a desenvolver para “actuar de maneira rápida e, sobretudo, de maneira conjunta”.

Centeno presidente do Eurogrupo

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem sido falado como um possível candidato para chefiar o Eurogrupo. O tema foi abordado durante a cimeira ibérica, com Mariano Rajoy a deixar indicações de que Espanha apoiará essa possibilidade: “Sempre preferimos os amigos aos desconhecidos”.

António Costa disse não temer “perder” o seu ministro: “A regra é que o presidente do Eurogrupo é ministro. Ninguém deixa de ser ministro para ser presidente do Eurogrupo”, afirmou, sublinhando que Centeno está disponível para assumir o cargo, “se a questão se puser”.

Compromisso com a Europa

Portugal e Espanha reafirmam o seu compromisso com a Europa, alertando porém para a necessidade de a convergência económica ter um novo impulso. “Ambos os Governos entenderam que a UE deve nortear a sua acção pelos valores da solidariedade e da coesão, atentos sobretudo os anseios e as preocupações dos cidadãos. Nesse sentido, as liberdades que são indissociáveis do mercado interno devem ser respeitadas ao máximo, em particular a livre circulação de trabalhadores. A convergência económica entre os Estados-membros deve igualmente merecer um novo impulso”, lê-se na declaração conjunta subscrita por Portugal e Espanha.

Almaraz

O tema da central nuclear de Almaraz ficou fora da agenda da cimeira ibérica, mas foi abordada na conferência de imprensa final. “Não íamos hoje tratar daquilo que temos tratado várias vezes no passado e que, relativamente às questões que se colocaram, ficaram resolvidas e bem resolvidas”, disse António Costa. Mariano Rajoy completou que Almaraz é “o tema que os governos mais têm falado nos últimos tempos”.

Mercado ibérico do gás natural

Lisboa e Madrid esperam ter um mercado ibérico de gás natural ainda em 2017. “Ambos os países estão convictos que a criação do mercado ibérico de gás será um marco na construção do mercado interno da Energia da União Europeia (UE). A integração dos sistemas de gás natural beneficiará os consumidores dos dois países e permitirá o acesso ao mercado a todos os participantes em igualdade de condições, de forma transparente, objectiva e não discriminatória”, é referido no texto.

Turismo

A nível do turismo foi assinado um protocolo de colaboração que visa a valorização da fruição turística e a promoção conjunta dos Caminhos de Santiago e dos Caminhos de Fátima, ainda dos espaços e parques naturais e do enoturismo de Portugal e Espanha em mercados intercontinentais estrategicamente relevantes para ambos os países.

Cooperação científica e tecnológica

Numa declaração conjunta, os dois governos comprometem-se a reforçar a cooperação científica e tecnológica, que prevê o desenvolvimento de um programa de investigação e desenvolvimento (I&D), formação avançada e reforço de infra-estruturas científicas e tecnológicas centrado no Atlântico. Esta declaração pretende ainda o estabelecimento de uma rede de centros de investigação para o Mediterrâneo, o desenvolvimento de um roteiro ibérico de infra-estruturas científicas, o reforço das ligações transfronteiriças em fibra óptica entre as redes de investigação e ensino dos dois países e o reforço do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL).