Incidente com “drone” no Porto é de investigação obrigatória

03 jun, 2017 - 00:46 • André Rodrigues

Esclarecimento da ANAC surge depois de o director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAAF) ter afirmado que não dispõe de meios humanos para se dedicar a investigações que não sejam obrigatórias.

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O incidente com um “drone” no aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, é de investigação obrigatória, diz à Renascença a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O esclarecimento surge na sequência das declarações do director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAAF). Nelson Oliveira disse à agência Lusa que não dispõe de meios humanos para se dedicar a investigações que não sejam obrigatórias.

A interpretação é contrariada pelo organismo regulador da aviação civil, numa nota enviada à Renascença.

A ANAC diz que os regulamentos europeus a esse respeito são claros: em caso de infracção, cabe ao GPIAAF abrir um processo de contra-ordenação e a ANAC pode apresentar queixa ao Ministério Público, uma vez que este caso ocorrido no aeroporto Francisco Sá Carneiro configura um ilícito tipificado no código penal.

Até ao momento, a Autoridade de Aviação Civil recebeu sete denúncias por violação das novas regras para a utilização de “drones”. Três referem-se a perigo de colisão, duas por sobrevoo de local proibido e uma por sobrevoo de área militar.

A nova lei estabelece que os “drones” só devem voar durante o dia e a um máximo de 120 metros de altitude.

De acordo com a ANAC, nenhuma coima foi aplicada até ao momento, porque ainda não decorreu tempo suficiente para uma tramitação completa dos casos que estão sob investigação.

O que houve, isso sim, foi o pagamento voluntário de coimas por parte de alguns dos infractores.

Sobre uma eventual aplicação de normas ainda mais restritivas, a entidade reguladora da aviação civil diz que o problema não são as regras, mas sim a identificação dos transgressores.

A aposta passa pela sensibilização. E, segundo a ANAC, foram já feitas várias acções um pouco por todo o país.

Na quinta-feira, um avião que se preparava para aterrar no aeroporto do Porto quase colidiu com um "drone" a 450 metros de altitude, obrigando os pilotos de um Boeing 737-800, da companhia TVF, France Soleil, grupo Air France/KLM, a realizar várias manobras.

Já esta sexta-feira, uma aeronave não tripulada embateu numa habitação na Atouguia da Baleia, em Peniche, causando estragos materiais e um grande susto.

O aparelho tinha o formato de um avião e atingia um tamanho de seis metros com ambas as asas abertas. Fonte da GNR confirmou à Renascença, que o "drone" pertence à empresa Tekever e tinha o formato de um avião.

Em Janeiro, entraram em vigor as regras de utilização de drones em espaço aéreo, as quais prevêem coimas até 2.500 euros.

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Mário João Castro
03 jun, 2017 S. Mamede de Infesta 10:38
Já não bastavam as brincadeiras com os lasers, que ferem a visão à tripulação, aves descontroladas ou até mesmo as condições naturais para complicar algo tão banal nos dias de hoje, que é voar e permitir fluxos de pessoas em trabalho ou lazer para outras paragens de forma rápida e segura. As inovações precisam ser estudadas antecipadamente e legisladas de acordo com o interesse de todos, neste caso a segurança aérea. Como ex militar, uma das realidades que sempre me pareceu , agora ainda mais por via das ameaças terroristas, os aeroportos devem ser policiados igualmente por militares da Força Aérea e concretamente da PA,Polícia Aérea, podendo abater aeronaves deste género ou similares que constituam ameaça evidente. A segurança é algo que nos traz imensa gente vinda de outras paragens e o que elas procuram é P A Z e Bem-Estar, pelo que Portugal tudo deve fazer para merecer a confiança de quem nos visita. Nas cidades, a utilização do Exercito deve ser mais notória, com a reposição das patrulhas da PE, Policia do Exercito, bem como os Fuzileiros, que eliminaram o Batalhão da PN e passou a mera unidade de Policia Naval deverão ter mais visibilidade junto das praias, rondas mistas com a PM, Polícia Marítima. Pensar antecipadamente é estratégia de segurança preventiva que permite analisar e detetar comportamentos de risco. Ainda recentemente, na final da Taça, vimos alguém sobrevoar o estádio, numa situação que já merece reflexão de segurança. Em Peniche, drone chocou com casa...
Luis
03 jun, 2017 PD 10:28
Grande incompetente este director do GPIAAF. Quem não tem capacidade para saber quais são as suas funções, também não tem capacidade para fazer investigações e angariar os recursos necessários. Devia demitir-se ou ser demitido imediatamente...