Parlamento Europeu recebe pedido de levantamento da imunidade de Ana Gomes

O Parlamento Europeu recebeu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes, na sequência de uma queixa do grupo Douro Azul por declarações da eurodeputada sobre a venda de um navio pelos Estaleiros de Viana do Castelo.

No início da sessão plenária, que decorre até quinta-feira em Estrasburgo, o presidente do Parlamento, Antonio Tajani, anunciou a recepção do pedido de levantamento da imunidade parlamentar.

Foi apresentado pela Procuradoria-Geral de Peso da Régua, distrito de Vila Real, no seguimento de uma queixa feita há quase um ano pelas empresas Mystic Invest, SGPS,SA, Mystic Cruises, SA e Douro Azul, SA -, que reencaminhou para análise e recomendação à comissão de Assuntos Jurídicos.

Em comunicado, a eurodeputada socialista Ana Gomes adianta que explicará diante desta comissão parlamentar a razão pela qual actuou, "em cumprimento" dos seus "deveres de cidadania" e do seu "mandato como parlamentar europeia, neste como noutros processos de luta contra a corrupção e a criminalidade económica organizada contra interesses do Estado Português".

"E, desde já, declaro a intenção de me constituir assistente no processo de investigação em curso no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) sobre a subconcessão a privados da empresa pública ENVC (Estaleiros Navais de Viana do Castelo), incluindo sobre a venda e revenda do navio Atlântida", acrescenta.

Na origem do pedido de levantamento de imunidade parlamentar estão declarações proferidas em Abril de 2016 por Ana Gomes, que as empresas queixosas consideram ofensivas e caluniosas, em reação a um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) a anunciar buscas e diligências do DCIAP e da Polícia Judiciária, no quadro da designada "Operação Atlantis", relacionadas com a subconcessão dos ENVC e a venda do navio "Atlântida".

Na ocasião, Ana Gomes declarou ao Diário de Notícias que a investigação era "um sinal de que algo está a mexer num caso de flagrante corrupção", envolvendo a venda "a patacos" do ferryboat Atlântida ao Grupo Douro Azul, o qual, segundo a eurodeputada, tinha "muito que contar" às autoridades.

O grupo queixoso acusa a eurodeputada de fazer "insinuações e acusações graves, visando atingir a credibilidade e prestígio das queixosas" e de "insinuar uma qualquer relação entre a subconcessão dos terrenos e infra-estruturas dos ENVC com a venda do navio "Atlântida" ao Grupo Douro Azul, sabendo que não correspondia à verdade".