"Não faz nenhum sentido" pôr farmácias a administrar vacinas, diz Governo

O ministro da Saúde negou esta quarta-feira, no Parlamento, qualquer intenção de dar às farmácias a possibilidade de administrar as vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV).

Adalberto Campos Fernandes disse que "nunca passaria pela cabeça" do Governo que as vacinas do PNV passassem a ser administradas pelas farmácias, lembrando que se trata de uma vacinação com elevada especificidade técnica.

"Não faz nenhum sentido. Não temos nenhuma intenção de fazer nada disso", afirmou o ministro, respondendo a questões do Bloco de Esquerda durante o debate no plenário da Assembleia da República sobre política de saúde.

No debate parlamentar, o deputado do Bloco de Esquerdas Moisés Ferreira disse que transferir a administração de vacinas do PNV para privados, como as farmácias, seria injustificável e fragilizaria o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Também esta quarta-feira a Direcção-geral da Saúde disse que o Governo está a desenvolver um novo modelo para “maximizar a eficiência” do PNV e a estudar novas formas de aquisição e distribuição de vacinas.

A nota da DGS surgiu depois de uma notícia do “Jornal de Notícias”, segundo a qual o Governo está a estudar a possibilidade de as farmácias poderem administrar vacinas do PNV.

“O Ministério da Saúde está a desenvolver um novo modelo de governação para maximizar a eficiência do Programa e que implica a aquisição centralizada de vacinas”, refere a DGS em comunicado.

Segundo a DGS, estão ainda a ser estudadas “novas formas de distribuição” e “ainda um sistema complexo de informação baseado num registo central de vacinas que permite conhecer em cada momento, a nível nacional, a história vacinal da pessoa, gerir ‘stocks’ e monitorizar e avaliar o processo e o impacto do Programa”

Sem se referir especificamente a esta eventual medida, a DGS afirma que o PNV “é um dos mais efectivos instrumentos de saúde pública, que se pauta por elevados padrões de rigor e de qualidade, cujo sucesso se deve, entre outros factores, ao facto de estar fortemente ancorado no SNS”.

Salienta ainda que as características do Programa Nacional de Vacinação “têm permitido ganhos substanciais em saúde graças à sua aplicação por profissionais, enfermeiros e médicos, principalmente do sector público, e à adesão dos cidadãos que confiam na vacinação”.

“A aplicação do PNV e o seu grande peso na idade pediátrica muito precoce requerem uma enorme complexidade técnico-científica apoiada em sistemas logísticos e de informação que permitem administrar com segurança vacinas em tempo útil”, sublinha.

A Direcção-Geral da Saúde lembra que as vacinas do Plano Nacional de Vacinação são administradas, sobretudo, no SNS e, em algumas situações, por instituições de saúde do sector privado e social com as quais são celebrados protocolos específicos.