Quem não devolver os manuais escolares, não terá livro no 2.º ano

Depois de o Estado ter cedido manuais escolares aos cerca de 80 mil alunos do primeiro ano do primeiro ciclo, chegou o momento da devolução. Por isso, os pais estarão a receber indicações das escolas sobre como devem proceder. Mas têm-se levantado dúvidas sobre um eventual pagamento no caso de os alunos quererem manter os livros.

Na Manhã da Renascença, a secretária de Estado adjunta e da Educação garantiu que quem não entregar os manuais (porque se extraviaram, por exemplo) não tem de os pagar.

“Nesses casos, que consideramos neste momento extremos, os pais não receberão o livro equivalente do segundo ano. Mas isso é algo que terá de ser analisado caso a caso e, de acordo com a circular que enviámos, será em casos muito residuais”, afirmou.

Alexandra Leitão sublinha que esta regra não se aplicará aos “alunos da acção social escolar”.

A reutilização dos manuais “é algo necessário à sustentabilidade orçamental da medida”, refere a secretária de Estado, mas também “um valor em si mesmo em termos ambientais, civilizacionais e até de respeito pelo livro”.

As regras do programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares são conhecidas desde o início. Ao receberem os livros, “os encarregados de educação assinaram um papel em que se diz que no fim teriam de devolver o manual, desejavelmente em condições de reutilização”, afirma Alexandra Leitão.

Essas condições de reutilização, concretiza a circular do Ministério da Educação enviada no final de Maio para os estabelecimentos de ensino, são avaliadas por cada escola, considerando “a degradação normal de uma utilização normal e adequada, tendo em conta a idade do aluno, o tipo disciplina e o grau de ensino, e até outras circunstâncias subjectivas e objectivas”.

Na Renascença, a secretária de Estado adjunta e da Educação dá o exemplo de um aluno sempre cuidadoso que teve um azar com o livro e um aluno desastrado, que tem sistematicamente uma utilização desadequada. “São os professores, que estão próximos dos alunos, que sabem distinguir as duas situações”.

Alexandra Leitão diz que, “desejavelmente”, se deve “escrever no livro sempre a lápis”, devendo os professores desenvolver “estratégias na sala de aula que permitam uma utilização a lápis e que o livro possa ser reutilizado”.

Mesmo assim, “atendendo às idades dos alunos no primeiro ciclo, esperamos uma taxa de reutilização baixa. Sempre o disse”, afirma.

Eventual fuga de informação no Ministério Público

Quanto ao exame nacional de Português, realizado na segunda-feira, a secretária de Estado confirma as investigações para apurar se houve fuga de informação.

“Está em curso um inquérito quer pelo IAVE [Instituto de Avaliação Educativa] quer pela Inspecção Geral de Educação quer até já com queixa ao Ministério Público, pelo que consideramos que é muito prematuro estar já a especular sobre possíveis consequências, que têm um impacto grande. Portanto, neste momento, reservamos aos órgãos que têm competências para o efeito a análise da situação. Outras competências ainda é prematuro para falar”, afirma.

Em causa está um áudio em que uma estudante comunica aos amigos o que iria sair no exame de Português. A gravação circulou pelas redes sociais, nomeadamente pelo WhatsApp, e revela que a fuga partiu da “presidente de um sindicato de professores”, explicadora de uma amiga da autora do áudio.

“Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive”, começa por dizer.

“Pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória e outra sobre a importância dos vizinhos no combate à solidão”, acrescenta.