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Costa admite indemnizações às vítimas de Pedrógão Grande

28 jun, 2017 - 16:04

Primeiro-ministro promete aprovar um mecanismo rápido de indemnização caso seja provada responsabilidade do Estado na tragédia que provocou 64 mortos e mais de 200 feridos.

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Costa garante indemnizações caso Estado seja responsável pela tragédia de Pedrógão
Costa garante indemnizações caso Estado seja responsável pela tragédia de Pedrógão

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O primeiro-ministro assegura que, se se provar que houve responsabilidade objectiva do Estado na tragédia de Pedrógão Grande, será utilizado "um esquema expedito" de indemnização às vítimas que as dispense dos processos normais judiciais.

António Costa respondia, no debate quinzenal no parlamento, ao desafio lançado pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que questionou se o Governo estaria disposto, à semelhança do que aconteceu na queda da ponte em Entre-os Rios, a aprovar um mecanismo rápido de indemnização aos herdeiros das vítimas mortais.

"Se e quando se confirmar que há responsabilidade objectiva por parte do Estado, não terei qualquer dúvida em que utilizemos o mesmo esquema expedito que usámos anteriormente sem obrigar famílias a percorrer o calvário dos processos normais", afirmou António Costa, lembrando que era ministro da Justiça quando esse mecanismo foi criado.

"Sempre fui defensor de mecanismos extrajudiciais e também serei defensor neste caso, se for esse o caso", disse.

Perante a resposta, Pedro Passos Coelho considerou que o PSD e o Governo divergem "um pouco na avaliação da responsabilidade objectiva".

"Não há muitas dúvidas de que a responsabilidade objectiva existe (...) aquelas pessoas morreram em estradas nacionais onde a responsabilidade é do Estado", afirmou, acrescentando, contudo, que deixará "ao Governo um tempo de avaliação sobre isso".

Governo compra antenas satélite

António Costa anunciou a aquisição, por ajuste directo, de antenas-satélite que permitam assegurar as comunicações de emergência em caso de destruição das redes primárias.

"A ministra da Administração Interna já ordenou a aquisição por ajuste directo das antenas satélite que permitem assegurar redundâncias em situações em que se repita a destruição da rede de comunicações", afirmou António Costa, no debate quinzenal no parlamento.

O primeiro-ministro respondia à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que considerou estar na altura de dar respostas aos portugueses sobre o que falhou na tragédia dos incêndios que deflagraram em Pedrógão Grande.

Questionado por Heloísa Apolónia, do PEV, António Costa admite que o contrato do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) poderá ser revisto, caso seja necessário.

"Todos os contratos devem ser revistos. Esse contrato [SIRESP] já foi revisto duas vezes e se for necessário revê-lo, com certeza que deve ser revisto", declarou.

Cristas diz que "a confiança está destruída"

A presidente do CDS-PP considera que "a confiança está destruída" enquanto o primeiro-ministro não tiver uma "palavra política" sobre a tragédia de Pedrógão Grande, perguntando por quem no Governo possa pôr "ordem na casa".

"A confiança está destruída e continuará destruída enquanto o senhor primeiro-ministro não tiver uma palavra política sobre esta matéria", acusou Assunção Cristas, no parlamento, no debate quinzenal com o primeiro-ministro.

De acordo com a líder centrista, "haverá muito tempo para esclarecer tudo, mas o que os portugueses não podem assistir hoje é a vários serviços, vários deles na alçada do mesmo Ministério da Administração Interna, a dizerem coisas diferentes, incompatíveis entre si, e ter o silêncio político do Governo".

Comentários
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  • Bela
    28 jun, 2017 Coimbra 23:46
    Sr primeiro-ministro, já agora, preocupe-se em mandar as concessionárias das nossas estradas procederam à manutenção (limpeza) das áreas envolventes. É uma vergonha, encontrar-se vegetação sobre as estradas, e também dentro das localidades sobre os passeios.
  • Americo
    28 jun, 2017 Leiria 18:06
    Gente sem pudor. Faz-.me lembrar aquele condutor que atropela o peão na passadeira que depois sai do carro e diz: " Não se preocupe, que eu renho seguro". Estas pessoas de Pedrogão não deviam terem morrido e até hoje não vi ou ouvi os responsáveis máximos do Estado a pedirem pelo menos desculpa. Recomenda que vejam entrevista de José Miguel Júdice na TVI, ontem.
  • carmom
    28 jun, 2017 Famalicão 17:25
    É isso,se o estado tiver sido culpado,continua governando,pagar, pouco importa,porque quem paga é sempre o mexilhão.As vitimas é que não foram culpadas,merecem todo o apoio possível e o respeito de todos os cidadãos,mas se ouve culpados, não devem ficar impunes.
  • rosinda
    28 jun, 2017 palmela 16:20
    Paguem do bolso deles cara....
  • rosinda
    28 jun, 2017 palmela 16:14
    Nao tem cuidado com nada depois la vai o dinheiro do portuga! Carlos do carmo!

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