28 jun, 2017 - 16:04
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O primeiro-ministro assegura que, se se provar que houve responsabilidade objectiva do Estado na tragédia de Pedrógão Grande, será utilizado "um esquema expedito" de indemnização às vítimas que as dispense dos processos normais judiciais.
António Costa respondia, no debate quinzenal no parlamento, ao desafio lançado pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que questionou se o Governo estaria disposto, à semelhança do que aconteceu na queda da ponte em Entre-os Rios, a aprovar um mecanismo rápido de indemnização aos herdeiros das vítimas mortais.
"Se e quando se confirmar que há responsabilidade objectiva por parte do Estado, não terei qualquer dúvida em que utilizemos o mesmo esquema expedito que usámos anteriormente sem obrigar famílias a percorrer o calvário dos processos normais", afirmou António Costa, lembrando que era ministro da Justiça quando esse mecanismo foi criado.
"Sempre fui defensor de mecanismos extrajudiciais e também serei defensor neste caso, se for esse o caso", disse.
Perante a resposta, Pedro Passos Coelho considerou que o PSD e o Governo divergem "um pouco na avaliação da responsabilidade objectiva".
"Não há muitas dúvidas de que a responsabilidade objectiva existe (...) aquelas pessoas morreram em estradas nacionais onde a responsabilidade é do Estado", afirmou, acrescentando, contudo, que deixará "ao Governo um tempo de avaliação sobre isso".
Governo compra antenas satélite
António Costa anunciou a aquisição, por ajuste directo, de antenas-satélite que permitam assegurar as comunicações de emergência em caso de destruição das redes primárias.
"A ministra da Administração Interna já ordenou a aquisição por ajuste directo das antenas satélite que permitem assegurar redundâncias em situações em que se repita a destruição da rede de comunicações", afirmou António Costa, no debate quinzenal no parlamento.
O primeiro-ministro respondia à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que considerou estar na altura de dar respostas aos portugueses sobre o que falhou na tragédia dos incêndios que deflagraram em Pedrógão Grande.
Questionado por Heloísa Apolónia, do PEV, António Costa admite que o contrato do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) poderá ser revisto, caso seja necessário.
"Todos os contratos devem ser revistos. Esse contrato [SIRESP] já foi revisto duas vezes e se for necessário revê-lo, com certeza que deve ser revisto", declarou.
Cristas diz que "a confiança está destruída"
A presidente do CDS-PP considera que "a confiança está destruída" enquanto o primeiro-ministro não tiver uma "palavra política" sobre a tragédia de Pedrógão Grande, perguntando por quem no Governo possa pôr "ordem na casa".
"A confiança está destruída e continuará destruída enquanto o senhor primeiro-ministro não tiver uma palavra política sobre esta matéria", acusou Assunção Cristas, no parlamento, no debate quinzenal com o primeiro-ministro.
De acordo com a líder centrista, "haverá muito tempo para esclarecer tudo, mas o que os portugueses não podem assistir hoje é a vários serviços, vários deles na alçada do mesmo Ministério da Administração Interna, a dizerem coisas diferentes, incompatíveis entre si, e ter o silêncio político do Governo".
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