Incêndio de Pedrógão. Comissão técnica avança sem apoio de PCP e Verdes

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A comissão técnica independente para investigar o que falhou em Pedrógão Grande vai avançar. A garantia foi dada esta quarta-feira pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que fez saber estar reunido um “amplo consenso” para a constituição de uma comissão técnica independente que avalie “tudo o que aconteceu”.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, Montenegro disse estarem reunidas as condições políticas para a criação da comissão. O PSD, como autor da proposta para a criação da comissão, irá “integrar várias sugestões deixadas pelos grupos parlamentares” com a expectativa de concluir e formalizar a proposta “no decurso da presente semana”.

O consenso entre os grupos parlamentares exclui, no entanto, o PCP e os Verdes. Os comunistas expressaram-se contra a criação da comissão técnica independente e entendem que deve ser o Governo a apurar responsabilidades.

Por definir estão ainda as atribuições da comissão e a forma como os membros serão escolhidos. Montenegro garante, no entanto, que no máximo "entre hoje e amanhã [quinta-feira]" esse trabalho estará concluído esse trabalho.

O objectivo passa por fazer com que o texto possa ser votado na sexta-feira em votação final global.

"Não me parece que haja razão para prever dificuldade nesse domínio", antecipou Montenegro, que entende que a investigação a levar a cabo pela comissão técnica "não prejudica todas as outras" que sejam promovidas por outras entidades, nomeadamente as que estiveram no teatro de operações e pela tutela.

PCP quer Governo a apurar causas

Para o Partido Comunista Português deve ser o Governo, e não uma comissão técnica independente, a avaliar o que se passou nos incêndios e pediu a aprovação de medidas urgentes de apoio às vítimas e na área da prevenção.

João Oliveira justifica a discordância do partido face à proposta do PSD para que seja constituída uma comissão técnica independente pedindo que o Parlamento "se concentre na aprovação de uma lei que contenha um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas e de reforço de medidas de prevenção contra incêndios" através do Grupo de Trabalho, já existente, de Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais.

"Não houve qualquer discordância pelo que, hoje mesmo, dirigiremos ao Grupo de Trabalho um requerimento para que possa marcar uma primeira reunião na qual seja definido um calendário nesse sentido", informou.

Quanto à comissão técnica independente, João Oliveira confirmou que o partido votará contra, mas não exclui a possibilidade de participar na indicação de especialistas, caso venha a ser constituída.

"Deve ser o Governo a fazer o apuramento do que se passou e não uma qualquer comissão", defendeu, considerando que a proposta apresentada "tem problemas sérios", não garantindo a independência do poder económico, por exemplo.

O líder parlamentar do PCP alertou, por outro lado, que "a constituição de uma comissão deste tipo pode servir de pretexto para travar a concentração de atenção nas medidas urgentes".