Porto. Taxa turística vai a discussão na próxima reunião de Câmara

A Câmara do Porto vai discutir na próxima reunião do executivo a criação da taxa turística na cidade. Rui Moreira tinha anunciado que se vencesse as próximas autárquicas avançaria com a medida, mas decidiu antecipar a discussão do tema.

Em comunicado, a autarquia refere que a proposta do vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha, “inicia o processo de elaboração de um regulamento e consequente discussão pública” sobre a taxa.

Desta forma é possível “abrir a discussão e desenvolver os estudos necessários para que, em Outubro, o próximo executivo que venha a tomar posse possa estar em condições de aplicar, se assim o pretender, essa taxa, já em 2018”.

Para que a taxa possa ser aplicada já a partir do próximo orçamento municipal, “Rui Moreira iniciou já o estudo jurídico e político da medida, nomeadamente junto do Conselho Económico e Social - Casa dos 24”.

O comunicado refere também que o independente Rui Moreira iniciou em Outubro, “naquele fórum, onde estão representadas as forças vivas da cidade em matéria económica - incluindo o sector turístico - o debate sobre o assunto, tendo para tal recebido o apoio maioritário dos agentes económicos do Porto”.

Os proveitos desta taxa – caso venha a ser aprovada de acordo com a informação avançada à Renascença - serão aplicados, em projectos que visam a promoção da habitação para a classe média e média-baixa no Centro Histórico, por forma a acelerar o repovoamento e travar fenómenos de pressão imobiliária.

Este será certamente um dos assuntos da entrevista que o autarca concede esta quarta-feira à Renascença. Rui Moreira é o convidado da edição do meio-dia.