Governo aprova integração do Porto na comissão de candidatura para Agência do Medicamento

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a alteração da composição da Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia do Medicamento, passando agora a integrar representantes não só cidade de Lisboa como a do Porto.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou que foi aprovada a resolução que altera a composição da Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia do Medicamento, que passa a integrar representantes das cidades de Lisboa e do Porto.

Tendo presente o calendário que fixa que as candidaturas dos Estados-membros têm que ser oficialmente apresentadas até 31 de Julho de 2107, o Governo acrescenta, em comunicado do Conselho de Ministros, que "a Comissão de Candidatura Nacional apresentará brevemente elementos que permitam a decisão sobre qual a cidade que Portugal vai candidatar para acolher a Agência Europeia de Medicamentos".

De acordo com a mesma nota, "procede-se assim à reformulação de composição da Comissão de Candidatura Nacional, associando a Câmara Municipal do Porto, promovendo-se o consenso no processo de avaliação e decisão interna de candidaturas que irá decorrer à luz dos procedimentos de relocalização endossados pelo Conselho Europeu de 22 e 23 de Junho".

"Mantendo-se o imperativo de um alinhamento estratégico comum entre as várias entidades nacionais relevantes que permita que Portugal apresente uma frente de candidatura abrangente e coerente nos propósitos e na mensagem a difundir, foi decidido atender à manifestação de vontade da cidade do Porto no sentido de acolher a Agência Europeia de Medicamento", refere ainda o comunicado do Conselho de Ministros.

Em 19 de Junho, a Câmara do Porto anunciou que aceitou integrar esta comissão, nomeando para essa missão o ex-presidente do Infarmed Eurico Castro Alves e o vereador Ricardo Valente.

Depois da polémica que gerou a decisão do executivo de candidatar Lisboa para a instalação da Agência Europeia do Medicamento, o Governo decidiu, em 17 de junho, reabrir o processo de candidatura de Portugal para incluir também a cidade do Porto.

De acordo com uma nota do ministério então revelada, o Governo decidiu reabrir o processo de candidatura, referindo que só o Porto, a par de Lisboa, "parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus".

"Neste contexto, o Governo tomou a iniciativa de contactar a Câmara Municipal do Porto para que a cidade se associasse, no âmbito da Comissão de Candidatura Nacional, ao processo de avaliação que irá decorrer à luz dos critérios oficiais definitivos", lia-se na nota.

A reabertura do processo de candidatura de Portugal, de modo a incluir também o Porto, pretende, segundo o Governo explicou, "gerar soluções alternativas qualificadas, promotoras de uma única candidatura nacional, forte e afirmativa em termos europeus".