30 jun, 2017 - 15:29
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mostra-se confiante que os enfermeiros especialistas vão continuar a desempenhar estas funções, mas lembrou que uma paralisação como a anunciada contempla "aspectos de natureza ética e de natureza disciplinar, bem definidas da lei".
"Temos a certeza, porque conhecemos bem os enfermeiros portugueses, que o elevado sentido ético e de consciência profissional que, ao longo das décadas, têm demonstrado fará com que, efectivamente, não venha a acontecer", disse aos jornalistas, no final da sua participação no Parlamento da Saúde.
Dezenas de enfermeiros especialistas em saúde materna e infantil manifestaram a intenção de não exercerem estas funções especializadas a partir de segunda-feira, como protesto por o facto de esta diferenciação não ser remunerada.
Questionado sobre eventuais consequências para os enfermeiros no caso de surgirem complicações assistenciais, decorrentes desta não prestação de cuidados especialistas, Adalberto Campos Fernandes afirmou: "Há aspectos de natureza ética e de natureza disciplinar bem definidas da lei. E há naturalmente depois, se houver situações de delito, outro tipo de consequências".
O ministro lembrou que "o Governo tem estado a trabalhar com os sindicatos, que são as entidades legalmente constituídas como tendo poderes para o fazer, naquilo que é o reconhecimento da necessidade de distinguir os enfermeiros especialistas dos não especialistas, processo que se arrasta há mais dez anos".
Segundo Adalberto Campos Fernandes, este é "um processo normal, de negociação, que tem o seu tempo e que terá a sua acomodação orçamental naturalmente em 2018".
"Acredito que não vai acontecer nada", disse o ministro, sublinhando a "consciência profissional" desta classe.
Mas aproveitou para criticar a ameaça: "Não é ao meio do ano, de repente, que se encosta uma faca ao pescoço de qualquer governante".
"Estou certo que os enfermeiros não estão alinhados com este tipo de comportamento", disse.
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