06 jul, 2017 - 09:34
A Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) registou, nos primeiros seis meses do ano, 54 acidentes de trabalho mortais, a maioria dos quais ocorrida no mês de Abril.
De acordo com os dados disponibilizados esta quinta-feira na página da Internet da ACT, no mês de Abril ocorreram 13 acidentes mortais.
Em todo o ano passado, a ACT tinha registou 138 acidentes de trabalho mortais, a maioria ocorrida no mês de Janeiro (23), no distrito de Lisboa e em zonas industriais.
Os dados referem-se apenas aos acidentes de trabalho objecto de acção inspectiva no âmbito da actuação da ACT.
A maioria dos acidentes de trabalho com vítimas mortais entre Janeiro e Junho foi detectada pela ACT no Porto (11), seguido por Braga e Vila Real (oito), Lisboa (sete), Aveiro e Faro (com quatro), Setúbal e Beja (três), Viana do Castelo (dois) e Coimbra, Guarda, Leiria e Portalegre (um cada).
Segundo a ACT, a maioria das vítimas mortais era do sexo masculino (47), de nacionalidade portuguesa e com idades compreendidas entre os 45 e os 54 anos.
Por sector de actividade, a maioria dos acidentes de trabalho com vítimas mortais ocorridos em 2017 foi na construção (16), seguido pelas indústrias transformadoras (15).
A maior parte das empresas onde se registaram acidentes de trabalho com vítimas mortais no primeiro semestre deste ano eram pequenas, com até nove trabalhadores (13 casos) e a maior parte tinham contrato sem termo (62 casos).
De acordo com a ACT, acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho e produz directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou a morte.
A ACT considera também acidentes de trabalho "os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa ou no decurso do trabalho, ou seja, quando exercem uma actividade ou realizam tarefas para o empregador".