Governo diz que demorou 33 dias a dar andamento à reconstrução da vedação em Tancos

06 jul, 2017 - 18:27

Executivo reage assim à notícia do DN que noticiou que passaram 73 dias.

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O Ministério da Defesa Nacional esclarece que demorou "33 dias corridos" a dar "concordância prévia" ao pedido do Exército para as verbas de reconstrução da vedação exterior dos Paióis Nacionais de Tancos.

Esse prazo foi "o necessário para os serviços competentes do Ministério da Defesa Nacional atestarem que o requerimento cumpre as regras a observar num processo de contratação que envolve dinheiros públicos".

O Ministério da Defesa afirmou que o pedido do Exército deu entrada a 3 de Maio e que o despacho do ministro Azeredo Lopes foi assinado a 5 de Junho.

Num esclarecimento enviado às redacções, o gabinete do ministro sublinhou ainda que despacho "não resulta de nenhuma questão de segurança da infra-estrutura em causa" e sim "a um "acto administrativo de autorização de um procedimento contratual" num montante que ultrapassa os 299.278 euros.

Segundo a lei, empreitadas de valor superior àquele montante necessitam de "concordância prévia" do ministro para serem autorizadas pelo chefe do ramo.

O DN noticiou esta quinta-feira que entre a declaração, da Direcção de Finanças do Exército, a registar que havia "cabimento orçamental" para a obra e o despacho de "concordância prévia" do ministro passaram 73 dias.

Numa nota enviada às redacções, o gabinete do ministro sublinhou que o pedido do Exército só deu entrada no Ministério a 3 de Maio, foi assinado a 5 de Junho, comunicado ao Exército no dia seguinte e enviado para publicação em Diário da República a 9 desse mês, tendo sido publicado a 30 de Junho, um dia depois de o Exército divulgar o furto de armamento em Tancos.

No despacho é manifestada a "prévia concordância" à autorização do lançamento daquela empreitada que visa a "reconstrução da vedação periférica exterior no perímetro norte, sul e este dos Paióis Nacionais de Tancos", Vila Nova da Barquinha.

No documento, o ministério considera que "se torna fundamental" o lançamento do procedimento pré-contratual que permita aquela empreitada tendo em conta a "concentração das funções logísticas numa mesma infra-estrutura e a consequente rentabilização de sinergias".

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A ignorancia
07 jul, 2017 port 13:33
e a má fé, levam a comentários absurdos e estapafúrdios! Se não fosse cumprida a lei e se fossem feitas adjudicações "rápidas" (diretas), aqui d'el rei que o governo não cumpria a legislação!...Preso por ter cão e por não ter! É à boa maneira do tuga comentador!
Luis
07 jul, 2017 Lisboa 12:13
A vedação, o buraco na vedação e o arranjo da vedação não passa tudo de uma treta para mandar areia para os olhos dos otários tentando comprometer o poder político que tendo muita responsabilidade em muita coisa neste caso não a tem. Vamos ver, através das investigações que estão a ser efetuadas, se o buraco na vedação não passou de uma manobra de "diversão". Se houve nos roubos a conivência de militares da unidade porque é que se tem que admitir que essa conivência passou apenas por "informações"? Aos fins de semana as unidades militares estão quase sempre desertas e pelos vistos com rondas de 20 em 20 horas. Qualquer pequeno grupo de militares poderia facilmente em viaturas próprias ou em viaturas militares ter saído com o material roubado. Sabe-se ou pensa-se saber o que foi roubado, sabe-se ou pensa-se saber quando se deu pelo roubo, só não se sabe ainda quando é que o material foi roubado e se foi roubado de uma só vez. Se a investigação estiver a ser feita de uma forma seria tudo isto se vai saber. Só que investigações serias é algo que parece nunca haver tomando em consideração os anteriores roubos de armamento pois houve crimes e não foram descobertos criminosos.
ap.f.p.
07 jul, 2017 coimbra 11:38
É próprio da administração pública. Eu , e já lá vão mais de quinze anos, disse: 50% do pessoal que aqui anda, a trabalhar a 50%, o serviço estava em dia. Nessa instituição , na altura trabalhavam lá mais de 4.000 e por ter falado como falei, nunca mais tive descanso até me reformar.
Bela
07 jul, 2017 Coimbra 00:12
Com a lentidão com que se decide o que, por vezes deveria ser prioritário, se tivesse-mos o azar de entrar de ser atacados, até que, qualquer governos português, tomasse a iniciativa de dar ordens, já todos teríamos desaparaecido do mapa.