07 jul, 2017 - 16:16
O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, recusa qualquer responsabilidade política do furto de armamento de guerra guardado na base militar de Tancos, na semana passada. Para Azeredo Lopes, "a segurança dos paióis é do domínio administrativo e de gestão. É tipicamente uma questão que cabe aos ramos".
Ouvido na comissão parlamentar de Defesa, o ministro começou por esclarecer o que considerou serem equívocos que têm inquinado o debate público sobre este assunto.
Em primeiro lugar, Azeredo Lopes disse haver uma confusão entre as responsabilidades políticas e operacionais da defesa nacional. "Existe uma distinção clara entre as questões que cabem à política da defesa nacional e as que, em princípio, entram no domínio da direcção dos ramos das Forças Armadas. Estas competem aos chefes militares e, em certas circunstâncias, ao Estado-maior General das Forças Armadas, competindo ao ministro dirigir em termos estratégicos."
Segundo o ministro, "a segurança dos paióis é do domínio administrativo e de gestão. É tipicamente uma questão que cabe aos ramos. Dificilmente se encontra um assunto de cariz mais operacional."
Cumprir "longe dos holofotes"
A responsabilidade política exprime-se, segundo o ministro, num conjunto de deveres que foram cumpridos.
"Adoptei as medidas necessárias e adequadas para apoiar e promover o apuramento cabal de todos os factos. Assim, os relatórios que vão ser entregues e que já me foram preliminarmente entregues pelos ramos, como determinei em dois despachos, permitirão uma radiografia tão exacta e exigente quanto possível das condições de segurança nos locais de armazenamento militar. Essa é a forma como se exprime a responsabilidade política do ministro da Defesa Nacional", argumentou.
"Além disso, a minha responsabilidade política passa por, com a devida serenidade, procurando a certa altura afastar-me dos holofotes, promover que seja averiguado tudo e pedir informação para, envolvendo-se os ramos, corrigir o que for necessário corrigir e melhorar o que for necessário melhorar, para evitar que isto volte a acontecer, mas também para promover a estabilidade nos ramos militares", acrescentou.
Azeredo Lopes garantiu ser falso que tenha tido qualquer conhecimento da degradação das condições de segurança. "Eu não tinha nenhum relatório, informação, pedido, chamada de atenção que identificasse uma situação grave ou urgente neste ou noutros paióis."
O ministro garante que nunca procurou desvalorizar a gravidade deste caso, citando várias das suas próprias declarações à imprensa nos dias seguintes ao incidente. E negou que a credibilidade de Portugal tivesse saído irremediavelmente afectada pelo caso, citando mensagens que recebeu de altas figuras da NATO que lhe garantiram que a "reputação de Portugal continua intacta".
PSD queria pedido de desculpas
Quem não aceitou as explicações foi o deputado Bruno Vitorino, do PSD, que disse que o ministro passou os seus 20 minutos iniciais na comissão parlamentar a dizer que não tinha nada a ver com o caso.
O deputado social-democrata disse que aquilo que se esperava do ministro era que chegasse à comissão e pedisse desculpa pelo que tinha acontecido e que, de seguida, dissesse que tudo estava a ser feito para que não se repetisse e para deter os culpados.
Vitorino perguntou ao ministro se as falhas de segurança podiam ser imputáveis ao desinvestimento na segurança, levando Azeredo Lopes a acusá-lo de "despautério" por ter invocado o argumento da falta de meios e efectivos como explicação para um incidente desta natureza.
"Em nenhuma circunstância se pode justificar a falta de segurança de material militar com a falta de efectivos", disse Azeredo Lopes, acrescentando que isso equivalia a um insulto às Forças Armadas.
Respondendo ainda ao PSD, o ministro da Defesa disse que não negociava com o chefe de Estado-maior das Forças Armadas e que, tendo sido informado sobre a "exoneração temporária" de cinco comandantes na sequência do furto em Tancos, reconhece o direito de o fazer.
Pior incidente da história militar recente em Portugal
O furto de material de guerra da base de Tancos foi detectado na quinta-feira e segundo as Forças Armadas terá ocorrido na quarta-feira anterior.
De dentro de dois paiolins foram furtadas milhares de munições, dezenas de lança-granadas, mais de uma centena de granadas ofensivas e ainda alguns engenhos explosivos.
Segundo o ministro da Defesa, o roubo tem características de ter sido levado a cabo por profissionais. Azeredo Lopes disse que os parceiros da NATO foram de imediato informados sobre o ocorrido e receberam uma listagem do que tinha desaparecido dos paióis.
Esta quinta-feira, o chefe de Estado-maior do Exército, General Rovisco Duarte, prestou declarações sobre este caso na Comissão Parlamentar de Defesa, confessando-se “humilhado” com o que aconteceu e frisando que os erros só podem ser apontados ao comando da base militar, segundo o jornal “Público”.
O furto de material militar de Tancos segue-se a dois incidentes nos tempos recentes, incluindo o furto de armas da base de Comandos da Carregueira e de pistolas da PSP, em Lisboa. É o pior incidente do género da história recente em Portugal.