Incêndio de Pedrógão. Comissão independente está fechada

A comissão técnica independente que analisará os incêndios na região Centro ocorridos em Junho está concluída e vai ser presidida por João Guerreiro, antigo reitor da Universidade do Algarve, informou o gabinete do presidente da Assembleia da República.

Os nomes indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) foram anunciados pelo gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues na segunda-feira, dia em que ficou conhecida a lista completa de membros da comissão e na véspera de entrar em funções.

João Guerreiro, antigo reitor da Universidade do Algarve, doutorado em economia e presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), de 1996 a 2003, desempenhará as funções de presidente da comissão que terá dois meses (11 de Setembro) para chegar a conclusões, prorrogáveis mais um mês.

Segundo o gabinete de Ferro Rodrigues, João Guerreiro vai fazer a calendarização e traçar os moldes em que irão realizar-se os trabalhos da comissão, a começar pela marcação da primeira reunião.

De acordo com a lei, "os membros da comissão atuam de forma independente no desempenho das funções que lhe estão cometidas", "não podendo solicitar nem receber instruções da Assembleia da República, do Governo ou de quaisquer outras entidades públicas ou privadas".

Outros dois membros da comissão são Carlos Fonseca, professor associado da Universidade de Aveiro, que pertence ao Departamento de Biologia, onde é investigador na área da conservação da Natureza, e Edelmiro Lopez Iglesias, professor na Universidade de Santiago de Compostela, Galiza, e especializado em política agrícola.

Paulo Fernandes, doutorado em ciências florestais e ambientais, pertence ao Departamento de Ciências Florestais e Arquitectura Paisagista da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e António Salgueiro, engenheiro, com 20 anos de experiência no sector florestal, na gestão de incêndios, utilização de fogo controlado e na análise de incêndios também farão parte da comissão.

À comissão pertencerá também o professor norte-americano Richard de Neufville, engenheiro e especialista em sistemas tecnológicos, que pertence ao MIT Institute for Data, Systems and Society dos Estados Unidos.

Na sexta-feira, foram indicados os nomes escolhidos pelos partidos - Frutuoso Pires Mateus (indicado pelo PSD), Marc Castellnou Ribau (PS), Joaquim Sande Silva (BE), José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes (CDS-PP), Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego (PCP) e Paulo José Vaz Rainha Mateus (PEV).

A criação de uma comissão técnica para apurar os factos relativos ao incêndio que deflagrou em 17 de Junho, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, do qual resultaram 64 mortos, foi proposta pelo PSD e aprovada pelo parlamento no dia 30 de Junho. A comissão funcionará por um período máximo de três meses.

O Presidente da República promulgou, na quinta-feira, o diploma do parlamento que cria a comissão técnica independente, tendo referido numa nota colocada na página da Presidência que se trata de "uma experiência sem precedente jurídico ou político" na "vivência constitucional" em Portugal.