“Quedas acidentais” na esquadra de Alfragide? BE pede investigação à actuação do INEM

O Bloco de Esquerda enviou uma pergunta ao Ministério da Saúde a pedir uma investigação para saber se o INEM omitiu ou falseou informações no caso das agressões na esquadra da PSP de Alfragide, em 2015.

O caso foi levantado na edição do “Diário de Notícias”, que noticiou que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) terá registado os ferimentos das agressões da PSP como "quedas acidentais", num caso, em Fevereiro de 2015, que levou à acusação de 18 agentes da PSP.

"Perante os factos tornados públicos e perante as dúvidas e questões que forçosamente se levantam, vai ser aberta uma investigação para avaliar a actuação do INEM e apurar se omitiram ou falsearam a causa dos ferimentos?", questiona o BE no documento assinado pelo deputado Moisés Ferreira.

Para os bloquistas, deve-se "investigar a intervenção do INEM neste caso concreto", nomeadamente "o socorro que foi prestado aos jovens, os profissionais que se deslocaram ao local e o porquê de apontarem como causa dos ferimentos 'queda acidental', quando, pelo menos um destes jovens, apresentava ferimentos infligidos por balas de borracha".

O deputado bloquista afirma, no texto enviado ao Ministério da Saúde, que não se pode "deixar de questionar a veracidade e a fiabilidade destes registos, e por isso é necessário que se investigue o que passou nesse dia 5 de Fevereiro".

Em Fevereiro de 2015, um grupo de cerca de dez jovens tentou invadir a esquadra da PSP de Alfragide, no concelho da Amadora, na sequência da detenção de um jovem que atirou uma pedra contra uma carrinha policial, segundo fonte das forças de segurança.

De acordo com a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro da Cova da Moura foi atingida por uma pedra atirada por um jovem de um grupo de cerca de dez pessoas. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi transportado para o Hospital de Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi levado para a esquadra de Alfragide.

Na sequência da detenção, os restantes jovens, com idades entre os 23 e 25 anos, "tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um tiro para o ar, segundo a PSP. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.

Entretanto, estes agentes da PSP foram acusados pelo Ministério Público (MP) de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho.

De acordo com a informação disponibilizada no dia 11 de Julho no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os 18 agentes da PSP estão igualmente acusados de outros "tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado" e falsificação de documento.

Segundo a acusação do MP, os agentes da PSP, em Fevereiro de 2015, "fizeram constar de documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram actos e proferiram expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade".