Reforma da floresta. Parlamento conclui votação das propostas após mais de 15 horas de discussão

19 jul, 2017 - 08:31

As propostas legislativas vão esta à tarde a votação final global em plenário, data do final da sessão legislativa.

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A Reforma das Florestas obrigou a uma maratona parlamentar que terminou às 7h00 desta quarta-feira. Depois de cerca de 15 horas de discussão na comissão parlamentar de Agricultura foram aprovadas a maioria das propostas apresentadas pelo Governo.

Foram rejeitadas três: um projecto de lei conjunto do PSD e do CDS-PP para criar o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC); e duas do Bloco de Esquerda, uma que restringiam a plantação de eucaliptos e a outra sobre o Banco Público de Terras. Assim, passa a ser obrigatório ter projecto e autorização prévia do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas para plantar eucalipto.

As propostas legislativas para a reforma da floresta vão esta tarde a votação final global em plenário, data do final da sessão legislativa.

Em cima da mesa estiveram quatro propostas do executivo para alterar o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização, para criar o Banco de Terras, alterar o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios e criar um sistema de informação cadastral simplificada.

Na terça-feira, o Governo fechou um acordo global com o BE e o PCP para a aprovação em votação final global de quatro dos cinco diplomas da reforma da floresta proposta pelo executivo.

O trabalho da reforma das florestas está a ser desenvolvido a partir de cinco diplomas apresentados pelo Governo. Às propostas do executivo juntam-se três projectos de lei do BE e um projecto conjunto do PSD e do CDS-PP.

Na terça-feira, o BE requereu o adiamento potestativo para a próxima sessão legislativa, a partir de 15 de Setembro, da discussão e votação de uma proposta do Governo e de um projecto de lei do BE sobre entidades de gestão florestal.

Neste sentido, nesta sessão legislativa vão a votação apenas quatro dos cinco diplomas do Governo, dois dos três projectos de lei do BE e o projecto de lei do PSD e do CDS-PP.

Outros sete diplomas do Governo para a reforma florestal foram já aprovados no parlamento.

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Eucalipto outra vez?
19 jul, 2017 do cemitério 13:50
Claro que a culpa têm a ver com o exagero do plantio dos eucaliptos. Estes fogos são difíceis de controlar, por isso morreram 64 pessoas. Ou será que queres ainda plantar mais para que depois possa haver mais outra tragédia idêntica? De que é que valeu estes eucaliptos às pessoas onde morreram os seus entes queridos e perderam tudo? Toda a gente sabe que a culpa se divide por muita coisa, e os políticos são responsáveis também, mas deixar plantar novamente este rastilho é voltar tudo ao mesmo. E mesmo que se faça limpeza nas matas, será só isto que vai resolver a propagação dos incêndios?
mendes
19 jul, 2017 braga 13:49
e sobre o agravamento das penas para os incendiarios nada--o mato os eucalipos nao se incendeiam sozinhos antes do 25 de abril havia no pais um incendio por ano agora ha 200 por dia muita gente lucra com os incendios ate o governo lucra vejam so quanto material de construcao mubilias eletrodomesticos nao vao ser precisos para reconstruir o que ardeu e tudo isso vai pagar iva os emprenteiros vao ter trabalho logo mais postos de trabalho menos desemprego mais uma vitoria para o governo quanto a mim so ha 3 coisas para diminuir os incendios 1 prisao perpetua a incendiarios e mandantes 2 guardas florestais armados e com ordem de abater os incendiarios 3 torres de vigia mas nessas 3 coisas os politicos nao falam porque isso nao lhe da votos e a imprenssa nao fala nessas 3 coisas porque -porque a imprenssa e dominada pelo poder politico
é isto a democracia
19 jul, 2017 lis 12:56
E não o quero posso e mando de um governo absolutista radical, que durante 4 anos apresentava no Parlamento à sua maioria subserviente, tudo o que era para aprovar, mesmo até o que era "irrevogável"!... A oposição limitava-se a ver passar os comboios e os cidadãos e o país, iam empobrecendo, porque não havia alternativas!... E ainda há quem confunda esta democracia, com a anterior!...gostam mais da democracia da hipocrisia!
Vasco
19 jul, 2017 Viseu 12:26
Na minha singela opinião o grande número de incêndios que existem no nosso País deve-se a várias causas, sendo que a principal é a falta de limpeza das florestas, longe vai o tempo em que nas aldeias as pessoas iam “ ao mato” que é como quem diz iam buscar lenha para se aquecerem e cozinhar nas lareiras, retiravam também enormes quantidades de giestas, sargaços, rosmaninho etc. , para estrumar as terras e também ao grande número de rebanhos designadamente de cabras que se encarregavam de consumir enormes quantidades de vegetação. Por isso penso que se as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia adquirissem rebanhos, pagando a pessoas para os pastorear talvez conseguissem diminuir quer o número quer o grau de violência dos incêndios, os proprietários que porventura não permitissem os rebanhos nos seu terrenos seriam obrigados a fazer a limpeza por sua conta, Estamos a falar evidentemente de terrenos de floresta e mato. Se calhar era capaz de dar algum resultado e até talvez algum lucro com a venda de carne e produtos lácteos
joao123
19 jul, 2017 lisboa 12:11
Segundo o Bloco de Esquerdas só os eucaliptos é que ardem , todos os outros tipo de árvores são imunes ao fogo...
Sergio
19 jul, 2017 Vagos 09:47
Mais um triste episódio á portuguesa! Qunado acontece uma tragédia, em vez de se apurarem responsabilidades e tomarem accções correctivas, já que foram incapazes de as tomarem preventivamente, responde-se com um pacote de "suposta" legislação para abafar o verdadeiro problema. Já todos percebemos que a proteção civil falhou e continua a falhar redondamente no cumprimento das suas obrigações, com a conivência da MAI, mas afinal a culpa é dos eucaliptos...