​Enfermeiros especialistas mantêm protesto apesar de eventual responsabilização disciplinar

Os enfermeiros especialistas mantêm o protesto depois do parecer da Procuradoria-geral da República (PGR) que diz que estes profissionais podem ser responsabilizados disciplinarmente e esperam que da reunião com a tutela saia um compromisso para resolver a situação.

Estes profissionais, especialistas em saúde materna e obstétrica, desde o início do mês que não prestam cuidados diferenciados em protesto pelo não pagamento desta especialização.

Em declarações à agência Lusa, Bruno Reis, do movimento Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO), disse valorizar a aproximação do Ministério da Saúde e que os enfermeiros vão aguardar pela reunião de segunda-feira entre a federação sindical e o ministro da Saúde.

"Soubemos que a federação sindical foi clara para iniciar processo negocial claro e efectivo na segunda-feira e reconhecemos e valorizamos a abordagem do ministro, que quer resolver a situação", afirmou.

Na quinta-feira, foi divulgado o parecer pedido pelo Ministério da Saúde à PGR, que admite que os enfermeiros especialistas em protesto podem ser responsabilizados disciplinar e civilmente, bem como incorrer em faltas injustificadas.

O parecer reconhece que estes profissionais têm legitimidade para defender os seus interesses remuneratórios, nomeadamente recorrendo à greve, mas ressalva que "a recusa de prestação de serviço dos enfermeiros com título de especialista não é enquadrável numa greve".

"A não prestação de serviço conduz a faltas injustificadas", adverte o parecer da PGR.

Questionado pela Lusa sobre o parecer, Bruno Reis disse não ter tido acesso às perguntas feitas aquando do pedido de parecer, o que considerou limitador para fazer uma análise mais global da posição da PGR. Contudo, sublinhou que os enfermeiros especialistas, analisando o parecer e a atitude da tutela, vão manter o protesto e aguardar que na segunda-feira possa sair um acordo de princípio com as respostas que estes profissionais têm pedido.

"Vamos aguardar que na segunda-feira possa sair um acordo de princípio com as respostas que sempre pedimos", afirmou Bruno Reis, acrescentando: "Após a reunião, o movimento vai reflectir, ponderar e tomar as suas decisões em consciência com as tomadas de posição que sairão [da reunião] de segunda-feira".