Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Frente Comum acampa junto ao Ministério das Finanças em defesa da integração dos precários

21 jul, 2017 - 07:36

Processo de integração está a decorrer, tendo o ministro do Trabalho anunciado no parlamento que houve "mais de 26 mil" trabalhadores a requererem a regularização do seu vínculo laboral.

A+ / A-

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realiza esta sexta-feira uma acção de luta em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para exigir a integração de todos os trabalhadores com vínculos precários no Estado.

"É uma forma de luta, um acampamento, vamos entregar uma resolução ao Ministério das Finanças, à nova secretária de Estado [da Administração e Emprego Público] no sentido de dar uma força a este processo e exigir que ninguém fique de fora", disse à agência Lusa a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila.

O protesto, em que participarão dirigentes, delegados sindicais, trabalhadores precários e bolseiros, que darão os seus testemunhos, decorre entre as 16h30 e as 21h30, estando prevista uma conferência de imprensa às 18h00.

Para a estrutura sindical, é fundamental a participação de todos, "na reivindicação de que necessidades permanentes têm que corresponder a um vínculo efectivo e todos os trabalhadores devem ser integrados".

"Neste momento, o que está em cima da mesa não é isso. É uma selecção entre aquilo que eles consideram vínculos irregulares, mas o conceito de precariedade do Governo não é o nosso conceito de precariedade", disse Ana Avoila.

Por este motivo, a iniciativa da Frente Comum, pretende ser "uma acção de chamada de atenção e sensibilização do Governo e da opinião pública".

"Se tivermos que ir para lutas maiores, se as coisas se complicarem, estamos com esta acção já feita e podemos mobilizar todos os trabalhadores com vínculos precários", referiu.

O documento será dirigido ao gabinete da nova secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, sucessora de Carolina Ferra.

O processo de integração de precários no Estado encontra-se a decorrer, tendo o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciado no parlamento que houve "mais de 26 mil" trabalhadores a requererem a regularização do seu vínculo laboral ao Estado.

Em Fevereiro, o Ministério das Finanças calculou que fossem mais de 100 mil os trabalhadores sem vínculo permanente na Administração Central e empresas públicas.

O Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) visa permitir a regularização dos trabalhadores precários da administração directa e indirecta do Estado que estejam a trabalhar entre 1 de Janeiro de 4 de Maio deste ano, exercendo, há pelo menos um ano, funções que respondam a necessidades permanentes dos serviços.

Esgotado o prazo no final de Junho para apresentação dos requerimentos, seguir-se-á a avaliação dos mesmos, que conta com "a colaboração dos serviços no sentido de poderem verificar outras situações que não foram alvo de requerimento individual", explicou Vieira da Silva.

O objectivo é que "todos os casos que sejam considerados incluídos neste conceito de trabalho precário ilegítimo ou trabalho a prazo que não tem justificação legal possam ser convertidos em vínculos duradouros para todos aqueles que o queiram", salientou.

A proposta de lei que vai regular o PREVPAP foi também já aprovada em Conselho de Ministros e já seguiu para a Assembleia da República, estando em fase de apreciação pública.

Em Julho, é a vez de os dirigentes de serviços proporem os precários a integrar, cabendo às comissões bipartidas (uma em cada ministério) emitir um parecer.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Há dirigentes
    21 jul, 2017 Lis 18:06
    Sindicais que devem ser substituídos, já estão fora de prazo e desprestigiam os sindicatos! Para que serve esta atitude? Será que é para irem de férias com os associados mobilizafos? Mas isto faz algum sentido? É preciso ter uma grande paciência!...Ainda não perceberam que estão a dar o ouro ao bandido?
  • Manuel
    21 jul, 2017 Lisboa 11:48
    Sou funcionar público desde 75 sei bem a corja que são estes sindicatos.
  • GRÂNDOLA VILA MORENA
    21 jul, 2017 Lx 11:40
    Só falta cantarem o Grândola Vila Morena para o quadro ser completo...mas agora já não existe quem faça isso pois os manifestantes estão todos ocupados nesse protesto não é kamaradas....Já agora levem o piquenique para turista ver...País sem rei nem roque com estes esquerdalhos bandalhos. Só mamões do Estado...
  • macaco
    21 jul, 2017 sei lá 10:12
    Os sindicatos estavam à de peras doces ao colocar estes abutres no poder que iam conseguir tudo, claro não se vai conseguir nada em setor algum a não ser ficar cada vez mais pobres os mesmos de sempre e mais ricos a cambada de chulos mais voltar a cair na bancarrota como no tempo do outro senhor "Sócrates" em que estava tudo muito bem e logo a seguir viu-se no que estava a dar, com o monhé e comunas à mistura infelizmente para quem não votou nessa corja vai ser mais do mesmo roubo atrás de roubo.
  • santos
    21 jul, 2017 leiria 09:10
    Votam nas esquerdas radicais e depois vão fazer manifestações, so teem o que merecem.
  • rão arques
    21 jul, 2017 penteado 08:36
    A campa.
  • Professor Martleo
    21 jul, 2017 Amaraleja 08:27
    só se for por ser verão. Também é uma forma interessante de gozarem as férias!

Destaques V+