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​Como é que se define quem é vítima mortal de Pedrógão Grande?

24 jul, 2017 - 16:03

Morte por queimadura ou morte por inalação de fumos são os dois critérios definidos pela justiça. A Renascença pediu opinião a Cândida Almeida, procuradora-geral adjunta no Supremo Tribunal de Justiça.

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A polémica esta lançada. Afinal, quantas foram as vítimas mortais de Pedrógão Grande? O jornal “Expresso” garante que há pelo menos mais uma do que as 64 registadas oficialmente, o jornal “i” tem uma lista de 73 vítimas mortais.

O Governo nega que haja uma “lista secreta” e garante que foram seguidos os critérios oficiais, definidos pelo Ministério Público. Em entrevista à Renascença, a Procuradora-geral Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça Cândida Almeida garante que são correctos os dois critérios considerados pela Protecção Civil como causa directa para a morte por causa dos incêndios florestais.

Os critérios da morte por queimadura ou a morte por inalação de fumo no caso de um incêndio são os critérios habituais?

São causas directas, sim.

Não pode haver outras?

Digamos que esses são aqueles que obviamente resultam de um incêndio. Os outros terão a ver já com os casos muito concretos com uma investigação sobre as causas da morte - se for caso disso - em que condições foram, em que circunstâncias foram. Digamos, à partida, que esse critério que me referiu é o correcto.

Por exemplo, o de uma senhora que tenta fugir das chamas e é atropelada ou algo semelhante não deve ser considerado de imediato um critério? Deve ser investigado para saber se houve outras causas, se o atropelamento foi intencional, por exemplo, é isso?

Dou-lhe um exemplo e que pode muito bem suceder para não falar em casos concretos: num assalto a um banco em que há reféns e, portanto, uma das vítimas consegue fugir vem para a rua e é atropelada. Isto não é uma consequência directa do assalto mesmo que haja mortos dentro do edifício, do banco, por exemplo. Podia até inclusivamente o condutor vir, desculpe a expressão muito vulgar, "com os copos" e, portanto, esta situação não tem a ver, em princípio, com a situação do assalto, embora seja uma consequência, porque ela fugiu.

Imaginemos que estou rodeado por chamas e tenho um ataque cardíaco e morro, isso é uma consequência directa ou não?

Não, não é. Se for um ataque cardíaco não é. Para efeitos cíveis poderá ser. Para efeitos crimes não. Não é uma consequência directa embora para efeitos cíveis o possa ser e possa ter direito às indemnizações.

Comentários
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  • Fernando de Almeida
    25 jul, 2017 Porto 01:36
    CDS quem te viu e quem te v^e. Recebeu sempre o meu voto até à entrada do "IRREVOGAVEL". Foi nessa altura que mudei o meu sentido de . voto.No estou arrependido e reparei que o seu FUNDADOR, Prof. Dr. Freitas do Amaral também o viria a abandonar...O dia de ontem não é igual ao de hoje mas, essa criançada, sem provas dadas, quais iluminados como Cristas e companheiros QUE TENHAM UM PINGO DE VERGONHA E SE CALEM. Sera' que tenho que lhes chapar na cara toda a sua incompetencia e arroga^ncia desde o chumbo do PEC IV até sua famigerada passagem por um governo de ma' memo'ria?! Estou velho mas ainda tenho memo'ria...dos tempos em que foi dificil implantar o CDS, da PORCARIA que fizeram no governo de Passos Coelho e das posições incompetentes e idiotas veiculadas diariamente pela Dr. Cristas.A Igreja, que tem os seus interesses, que se cuide, porque com esta gentinha não vai la'...
  • sacanas
    24 jul, 2017 amora 22:52
    Já por aqui disse que aqueles que se atiraram pelas janelas dos arranha céus no onze de março na América, não foi devido ao fogo, mas porque eram maluquinhos, isto cá para esta cambada de inteligentes.
  • Jose
    24 jul, 2017 Lisboa 22:05
    Se não sabem quantas vitimas, e sem estar a espera do ministério publico, perguntem aos Espanhóis, eles decerto sabem mais que a ministra com cara de enjoadinha, que não sabe estar a altura dos acontecimentos.
  • Qual polemica?
    24 jul, 2017 lis 19:03
    A polémica dos media que pretendem cavalgar a tragédia dos que sofrem a perda dos seus entes queridos, para prestarem vassalagem a uma oposição de direita, troglodita e de maus fígados! Isto é uma vergonha!

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