Pedrógão pede declaração de calamidade pública para acabar com burocracia

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, defendeu, esta segunda-feira, que se deveria declarar calamidade pública sobre o incêndio de Junho para se poderem acabar com burocracias que as autarquias têm de enfrentar.

"Acho que se deveria declarar calamidade pública", defendeu em declarações aos jornalistas o presidente do município, sublinhando que há muita burocracia que os autarcas têm de ultrapassar.

Valdemar Alves vincou que "para comprar a porcaria de um computador ou de uma secretária" há várias burocracias e criticou também o facto de serem necessários três orçamentos "para a porcaria de uma obra" numa habitação.

"Não podemos brincar", disse o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, que considera que o mecanismo poderia facilitar toda a reconstrução dos concelhos afectados.

O pedido ainda não foi formalizado, mas o autarca garante que tal vai ser feito, com "toda a cautela".

"Aquela coisa de dizer que passam tudo para as câmaras é tudo cantiga, porque ficamos sempre de rabo ali preso às leis nacionais", defendeu o autarca, que admitiu que pode ser pedida a declaração de calamidade pública ou "outra situação idêntica".

O presidente do município falava aos jornalistas após visitar a Área de Localização Empresarial, nas Fontainhas, acompanhado do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, no âmbito do programa do Dia do Município.

Caso seja declarada calamidade pública, as cláusulas de contrato de seguros são consideradas nulas, segundo a Lei de Bases da Proteção Civil, publicada no site do Ministério da Administração Interna. De acordo com o artigo número 61, "consideram-se nulas, não produzindo quaisquer efeitos, as cláusulas apostas em contratos de seguro visando excluir a responsabilidade das seguradoras por efeito de declaração da situação de calamidade".

Forças Armadas disponíveis para ajudar na reconstrução, diz ministro.

Azeredo Lopes garantiu que as Forças Armadas portuguesas estão disponíveis para ajudar o município ou municípios "que solicitem" ajuda.

Em visita oficial ao município afectado pelas chamas a 17 de Junho para as cerimónia do Dia do Município, o Ministro reiterou a disponibilidade das Forças Armadas e o apoio que estas podem prestar, nomeadamente através da Engenharia Militar.

"Os apoios podem ser feitos de maneira ‘ad hoc’ ou a partir de uma avaliação completa das necessidades de construção", referiu o ministro, sublinhando, por exemplo.

Azeredo Lopes informou que já foram dirigidas "várias solicitações" por parte de municípios a curto prazo, mas que ainda não houve solicitações para uma acção a médio e longo prazo. Nesse plano, entende o ministro, há disponibilidade "para reparar o que o Exército puder reparar com as suas capacidades de engenharia",

"Estou certo que até ao limite das disponibilidades, estaremos sempre disponíveis", sublinhou.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos e só foi dado como extinto uma semana depois.