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Bacalhau com natas a 120 euros? ASAE diz que não é caso único

02 ago, 2017 - 08:34

A questão foi lançada com a divulgação de facturas de um restaurante em Lisboa que, no final da refeição, apresenta contas surpreendentes aos clientes. Saiba como precaver-se.

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São surpresas que surgem no final da refeição, no momento em que chega a conta. A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a par dos estratagemas e diz que o caso do restaurante de Lisboa não é único.

“Há mais duas ou três situações semelhantes na mesma zona geográfica”, revela na Renascença o inspector-geral da ASAE. Pedro Portugal Gaspar diz que o organismo tem recebido queixas e “desenvolvido alguma actividade de apreciação e investigação nessa matéria”.

A polémica estalou nas redes sociais com a divulgação das facturas apresentadas pelo restaurante Made in Correeiros, onde um prato de bacalhau com natas vem referenciado com o preço de 120 euros e uma dourada a custar 140 euros.

As contas surpreendem os clientes, muitos turistas, que se dizem enganados, pois os preços apresentados à entrada, e que variam entre os 8 e os 15 euros, não fazem adivinhar a conta final.

O estratagema resume-se ao seguinte: há “uma abordagem publicitada oralmente, indicando preços a rondar aquilo que é mediano ou comumente aceite e depois é-lhes comunicado que já não há o prato A mas têm o prato B ou C, relativamente semelhante, só que esse consta no preçário com o preço dos 100 euros ou dos 120”.

Ora, “em termos formais, a pessoa acabou por aceitar adquirir um prato por aquele valor e, em termos processuais, torna-se muito difícil qualquer intervenção, porque bate certo o que a pessoa encomendou com o que estava publicitado”.

Pedro Portugal Gaspar explica que na restauração (tal como noutras áreas de prestação de serviços), “não estamos numa área onde haja preços fixos, pelo que existe liberdade contratual”.

“O restaurante é de porta aberta e estabelece o que entende”, afirma. Tal não significa, contudo, que não tenha de apresentar os seus preços e informar o cliente de forma correcta. É aqui “que há relevo para a nossa actuação”, diz, admitindo limites à mesma.

“O processo tem de ter substância probatória e o prestador vai dizer que tinha aquele valor publicitado”, explica. Além disso, o consumidor não é, por norma, uma pessoa considerada vulnerável. “É um consumidor médio, não é um menor, não apresenta sinais de não compreensão e esses elementos vão estar a favor do prestador do serviço”.

Por isso, sublinha o inspector da ASAE, “a pessoa não deve nunca contratualizar este serviço, como outro qualquer, sem estar munido da certeza do preço que vai pagar”.

“Temos de ter elementos probatórios consistentes. Porque também temos situações em que são os consumidores que se tentam aproveitar de um agente económico”, pelo que há que conseguir fazer a distinção, ressalva ainda Pedro Portugal Gaspar.

Comentários
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  • Melissa
    06 ago, 2017 Cascais 21:26
    Eu não percebo tanta conversa em troca dum papel que não tem valor nenhum. O que tem aparecido nas redes sociais e está também aqui é apenas uma consulta de mesa, onde o próprio diz "que não serve de factura". Sendo assim ninguém se pode queixar em face disto. Podia ter sido feita a consulta à mesa e depois as pessoas podiam ter desistido. Sem factura nem o fisco pode agir. E quem não pede factura e porque está a fugir, em princípio, ao FIsco, logo "ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão". Acho uma piada os comentários que aqui se vêem. Só à pancada e a fazer ainda pior é que as pessoas querem resolver o problema. Ninguém usa a cabeça. Este país tem aquilo que merece.
  • Julia
    05 ago, 2017 Aveiro 23:13
    Da última vez que me senti enganado, eu fiquei prejudicado mas ele só se ficaram a rir até terem que pagar o estrago na casa de banho...espero que quem foi contratado para resolver a situação tenha "avaliado bem o cliente..."
  • J santos
    04 ago, 2017 Queluz 10:11
    A quem recorrer em caso de incumprimento das regras?
  • Horacio
    04 ago, 2017 Lisboa 04:32
    A vigarice é um problema que temos em Portugal.infelizmente. Eu pessoalmente não só não pagava mas pegava um taco de beisebol no carro e acabava com o restaurante .depois ia preso .e recusava-me a pagar .mais cedo ou mais tarde tinham que me libertar. Duvido que com um advogado razoável ficasse preso por muito tempo.
  • José Costa
    03 ago, 2017 Dillingen 18:24
    Devem estar feitos com algum inspetor ou algo assim parecido! Cambada de piados...
  • José António
    03 ago, 2017 Setubal 16:09
    Burlam os clientes e a AT, inspecção tributária à contabilidade do referido estabelecimento de restauração, ontem já era tarde!
  • 03 ago, 2017 13:58
    E a superficie comercial na expo onde os pombos e as gaivotas circulam na area da restauração e lançam dejectos por cima das mesas a ASAE nao fiscaliza ? Ou o híper na Amadora onde voam pardais lá dentro ? Só punem quem lhes convém.....
  • Mario
    03 ago, 2017 aveiro 12:23
    Má fé pornográfica Bom senso revela que se um restaurante tem preços de refeições por 10 euros, e depois aparece com a desculpa de outros pratos que são 10 a quinze vezes mais caros, (não sendo caviar com trufas e folhas de ouro!) está de má fé. E se o preço afixado da dourada for de 30 milhões de euros?
  • Manuel
    03 ago, 2017 Lisboa 11:47
    Coloquem pessoas ou cartazes junto destes restaurantes a alertar as pessoas para estés esquemas. São verdadeiros carteirisftas
  • Jose
    02 ago, 2017 Lisboa 20:47
    Aqui está uma boa oportunidade de o Ministério das Finanças (DGCI),fiscalizar estes senhores ,porque com vendas por estes valores,que lucros apresentam e o IVA que cobram aos clientes está a ser entregue?-

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