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Há 53 casais que já pediram informações sobre a gestação de substituição

05 ago, 2017 - 10:56

Em quatro dias, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida já recebeu inúmeros pedidos de informação por parte de casais interessados na gestação de substituição, mas até agora nenhum processo começou.

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Há 53 casais que já pediram informações sobre o processo de gestação de substituição, conhecida como “barrigas de aluguer”, que entrou em vigor na terça-feira.

Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Médicamente Assistida, confirma este número, avançado pelo Expresso, mas sublinha que se tratam apenas de pedidos de informação. Não foi iniciado ainda nenhum processo.

"São pedidos de informação, o início do processo ainda não aconteceu em nenhum caso. Não foi ainda apresentado nenhum requerimento para aprovação do contrato. Não há nenhum processo apresentado, e ainda não foi enviado qualquer formulário que dá acesso ao início do processo", sublinha.

Depois de o requerimento formal ser apresentado ao Conselho, sucedem-se algumas etapas, que podem levar alguns meses. Cerca de 25% dos casos de pedidos de informação são de casais espanhóis.

"Quando for formulado o requerimento, o conselho tem 60 dias para aceitar ou rejeitar o pedido, ou fazer a indicação de que o pedido está incompleto. Se for admitido envia a indicação médica para a Ordem dos Médicos e aprova ou não a indicação médica", acrescenta Eurico Reis.

Segundo a nova lei, a gestante não pode receber qualquer verba apenas será ressarcida por despesas realizadas durante o processo.

Em Portugal, o recurso a barrigas de aluguer só é possível em casos de doença, ou seja, por mulheres que nasceram sem útero, que tiveram de tirá-lo, ou que ficaram com alguma lesão que impeça a gravidez de seguir até ao fim.

Comentários
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  • Filipe
    05 ago, 2017 évora 13:17
    Agora é que é , atestados médicos falsos a troco de luvas a atestarem mulheres não serem capazes de ter filhos , para não terem trabalho de os carregar e destruir empregos precários e outras quantas espertas , a meterem anúncio no OLX para os terem a troco de uns euros . Resumindo : Uma forma de prostituição legalizada .
  • bobo
    05 ago, 2017 lisboa e outra 12:29
    O Dr. Pol e a equipa estão de volta na Inseminação artificial
  • jeb
    05 ago, 2017 montijo 11:47
    Qualquer dia alguém decide ter um filho com cornos - como já apareceram aí alguns que implantam cornos na cabeça - e ainda vão alugar a barriga de uma vaca... há para aí um monte de cretinos que acha que pode e deve desafiar as leis da Natureza a seu belo prazer... qualquer dia ao acordarem vão ter surpresas...

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