22 ago, 2017 - 01:54
Os municípios de Alijó e do Fundão contestam um alerta da Quercus que aponta para a existência de 72 municípios sem Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Em declarações à Renascença, o vice-presidente da Câmara de Alijó, José Paredes, fala em “notícia enganosa” e olha para esta informação da associação ambientalista com estranheza.
“Alijó tem aprovado um plano municipal de defesa da floresta contra incêndios. Esses planos são válidos por cinco anos. Foi revisto e actualizado em finais de Dezembro de 2014 e foi remetido ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas um parecer positivo, no dia 30 de Dezembro de 2014. Até à data, suponho porque estavam à espera de uma alteração legislativa ao decreto de lei 124, que dá corpo a este plano, não comunicaram ao município de Alijó nem a sua aprovação nem a sua desaprovação”, explica José Paredes.
A autarquia diz ter recebido informação de aprovação do plano de forma oficiosa e aguarda a informação oficial do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que tem competência para publicar o plano.
“O assunto está nas mãos do ICNF, que é um organismo do Estado. O ICNF que responda, porque não aprovou ou não comunicou oficiosamente essa decisão ao município. Nós temos um plano de 2009 e um plano revisto e actualizado em 2014, que está para aprovação do ICNF", afirma.
A Renascença levantou já esta e outras questões junto do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas e aguarda uma resposta.
A Quercus, pela voz do presidente João Branco, rejeita as críticas do autarca de Alijó, afirmando que baseou as suas denúncias num documento do ICNF.
José Paredes, que também é vereador da protecção civil da Câmara de Alijó, sublinha que o plano tem sido colocado em prática e tem sido feito investimento “muito significativo” na prevenção. “O resultado está à vista”, afirma.
"Esforço muito grande" no Fundão
O vice-presidente da Câmara do Fundão, Miguel Gavinhos, garante que também esta autarquia tem este e outros planos activos e no terreno.
“O plano de defesa da floresta contra incêndios foi aprovado no dia 12 de Janeiro, numa primeira reunião da comissão de protecção civil, e ratificado numa reunião da mesma comissão a 12 de Abril”, esclarece o autarca.
Também aqui a prevenção dos incêndios tem sido uma prioridade. “O município do Fundão, nestes últimos dois anos, teve um investimento superior a um milhão de euros nestas áreas. Foi um esforço muito grande para o município do Fundão, que se considera exemplar no que toca à prevenção e riscos de incêndio florestal”, afirma Miguel Gavinhos.
De acordo com a Quercus, mais de um quarto dos municípios não tem um plano municipal contra incêndios, incluindo Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Alijó, considerando que é "o grau zero da prevenção dos fogos florestais".
[Notícia actualizada às 14h17 de terça-feira. O presidente da Quercus rejeita as críticas do autarca de Alijó]