Recuperar dos fogos. Municípios apresentam candidaturas no valor 17,2 milhões

Os sete municípios afectados pelos incêndios que começaram em Junho em Góis e em Pedrógão Grande apresentaram candidaturas para recuperação de infra-estruturas municipais no valor global de 17,2 milhões de euros.

As autarquias de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã apresentaram candidaturas para recuperação de infra-estruturas municipais, no valor global de 17,2 milhões de euros, informou o gabinete do ministro Adjunto, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Pedrógão Grande apresentou cinco candidaturas, no valor total de 4,8 milhões de euros, Castanheira de Pera oito candidaturas (3,06 milhões de euros), Figueiró dos Vinhos seis candidaturas (3 milhões de euros), Góis cinco candidaturas (2,13 milhões de euros), Sertã seis candidaturas (1,99 milhões de euros), Pampilhosa da Serra três candidaturas (1,88 milhões de euros) e Penela seis candidaturas (412 mil euros).

No final de Julho, foram abertos os concursos para a reposição das infra-estruturas básicas afetadas pelas chamas, com uma linha de apoio de 14 milhões de euros, sendo que as obras vão ser financiadas a 85% por fundos comunitários.

De acordo com a nota enviada pelo gabinete do ministro-Adjunto, a avaliação da elegibilidade das candidaturas a fundos europeus bem como ao Fundo de Emergência Municipal (que deve assegurar a contrapartida nacional) está a cargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

A 12 de Julho, por resolução do Conselho de Ministros, o Governo decidiu "permitir a concessão de auxílios financeiros aos municípios afectados através do FEM [Fundo de Emergência Municipal] sem o requisito da declaração de calamidade pública".

Os apoios a que os municípios concorreram destinam-se "à recuperação das infra-estruturas e equipamentos das autarquias que sejam considerados essenciais à vida das populações, nomeadamente nos domínios do abastecimento de água, estradas municipais e arruamentos urbanos, sinalética e segurança rodoviária ou equipamentos municipais de lazer e turismo", explica a nota de imprensa.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de Junho em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos. Só foram extintos uma semana depois.

Este ano está a bater o recorde nacional em termos de área ardida. Segundo os dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICN), até 31 de Julho tinham ardido em Portugal mais 485% de área do que a média dos 10 anos anteriores.