Pulseira electrónica em incendiários é boa medida, mas “peca por tardia"

Pecam por tardias as medidas adoptadas este Verão para dissuadir a reincidências em crimes de incêndios. O presidente da Liga do Bombeiros, Jaime Marta Soares, diz que já deviam “ter sido feitas há muitos anos”.

“Só digo que peca por tardia. Já devia ter sido definida essa penalização e a utilização desses meios”, afirma à Renascença.

“Temos alertado que devia ser criado um modelo que mantivesse essas pessoas longe da floresta, porque sabemos que eram reincidentes. Por isso, saúdo essa prática, porque ao menos sabemos que não vão ser novamente essas pessoas a acender o incêndio florestal”, acrescenta.

Na quarta-feira à noite, a ministra da Justiça sublinhou, na entrevista que deu à RTP3, a possibilidade de os incendiários com pena suspensa ou em liberdade condicional poderem vir a ser colocados em casa com pulseira electrónica, durante o período crítico de incêndios.

Francisca Van Dunen garantiu ainda que a moldura penal para crimes ligados aos incêndios é já muito gravosa, com a aplicação de penas até dez anos de prisão e a possibilidade de acrescentar penas suplementares.

Jaime Marta Soares concorda que a lei existente tem mão pesada, mas parece-lhe “muitas vezes – com todo o respeito pelas senhoras e senhores juízes – que há alguma brandura” na aplicação.

Grande parte dos incêndios que ocorreram este ano deflagrou durante a noite. Só entre os dias 22 e 28 de Agosto, do total de 951 incêndios, 353 surgiram nessa altura, tal como já tinha acontecido na semana anterior, diz a Protecção Civil.

Segundo o comandante operacional Rui Esteves, 37% dos incêndios deflagraram à noite, sendo que essa percentagem aumentou para 42% nos dias 25 e 26 de Agosto.

Este ano, a Polícia Judiciária já identificou e deteve 83 pessoas pela autoria do crime de incêndio florestal.