Enfermeiros de obstetrícia em protesto estão a entregar título na Ordem

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse este domingo que ao longo da última semana foram entregues vários pedidos de suspensão de título de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, manifestando-se preocupada com a situação.

Ana Rita Cavaco falava à agência Lusa sobre o protesto destes enfermeiros especialistas, muitos deles a trabalhar em blocos de partos, com a entrega dos seus títulos de especialidade, o que impede que exerçam funções nos serviços especializados.

Os enfermeiros exigem a revalorização salarial das suas funções como especialistas.

"Vemos isto com muita preocupação", disse Ana Rita Cavaco, adiantando que a Ordem está solidária com os profissionais e considerando que este é um momento de limite.

Esta suspensão de título, explicou a bastonária, retira-lhes a possibilidade de exercer competências especializadas que só podem ser exercidas por pessoas detentoras do mesmo, sendo-lhe passado o título de generalistas.

"Temos de dar a suspensão do título, porque o título é deles, a vontade é deles e há procedimentos a fazer como a recolha da actual cédula profissional, que é o que os identifica para trabalhar em Portugal ou no mundo inteiro como especialistas", disse.

O título de especialista, adiantou, é pago pelos próprios enfermeiros, tal como a formação que é feita em horário pós-laboral.

"Eles pagam a formação do seu bolso e até isto está errado. Não entendo como é que um país, um Estado, um Governo que sabe que há uma formação para a qual não contribui se acha no direito de usar este benefício em proveito próprio sem lhes dar dinheiro a mais", disse Ana Rita Cavaco.

Esta situação, adiantou a bastonária, surge porque estes enfermeiros começaram a ser ameaçados pelos conselhos de administração dos hospitais com processos disciplinares, o que levou a Ordem a preparar uma intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias dos enfermeiros.

"Essa tentativa de abertura de processos disciplinares, ameaças e coacção diárias começou a acontecer nos hospitais e levou a este limite. Ninguém consegue trabalhar assim", frisou.

Os enfermeiros que começaram este protesto, explicou a bastonária, são os que fazem os blocos de parto funcionar, mas a esta especialidade estão já a juntar-se outras.

Os enfermeiros especialistas estão em protesto há duas semanas, não cumprindo as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos. O protesto seguiu-se a outro, nos mesmos moldes, ocorrido em Julho e que foi interrompido para negociações com o Governo.

No final de agosto os profissionais queixaram-se de ameaças por parte dos Conselhos de Administração dos hospitais e acusaram o ministro da Saúde de desonestidade e de ter enganado os profissionais.

Em comunicado, o movimento que representa estes enfermeiros anunciou no sábado o endurecimento da luta.

A Ordem dos Enfermeiros já havia apelado à "intervenção urgente" do Presidente da República "face à recusa do Governo de negociar a carreira de enfermagem" e ao crescente número de profissionais disponíveis para abandonarem os serviços.

Numa carta aberta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, a bastonária dos Enfermeiros referiu a 29 de Agosto que se vivem "tempos de emergência", que "aumenta de dia para dia" o risco de o Serviço Nacional de Saúde colapsar e que os serviços "não cumprem o número mínimo de enfermeiros para manter as pessoas em segurança e garantir a qualidade dos cuidados prestados".

A bastonária sublinhou que os enfermeiros estão exaustos, não têm carreira profissional e levam para casa menos de mil euros por mês, tanto os generalistas como os especialistas, trabalhando 35 ou 50 horas por semana.