Ministro “reforçou” pedido para “averiguar” licenciatura de comandante da Protecção Civil

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse, esta quinta-feira, no Porto, que “reforçou” o pedido feito pelo Politécnico de Castelo Branco à Inspecção-Geral de Educação e Ciência para “averiguar” a licenciatura do comandante da Protecção Civil, Rui Esteves.

“Tive conhecimento do caso pela comunicação social e pelo presidente do Politécnico Castelo Branco, que já comunicou à inspecção-geral. Eu limitei-me a reforçar o pedido para a inspecção averiguar todos os casos”, disse Manuel Heitor aos jornalistas, à margem da abertura da 12.ª edição do YES (Young European Scientist) Meeting, que decorre na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Sem querer comentar o caso, o ministro limitou-se a afirmar que pediu “à inspecção uma averiguação” e que o desfecho da investigação será “uma situação como todas as outras, no âmbito do Código Civil”.

“Limitei-me a pedir para averiguar”, frisou.

O ministro do Ensino Superior e o presidente do Politécnico de Castelo Branco pediram esta quinta-feira à Inspecção-Geral de Educação e Ciência que abra um inquérito à licenciatura do comandante da Autoridade Nacional da Protecção Civil, Rui Esteves.

A licenciatura de Rui Esteves em Protecção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco foi concluída com 32 equivalências num total de 36 unidades curriculares que compõem o curso, segundo avançaram o jornal "Público" e a RTP.

De acordo com a informação, as equivalências tiveram por base experiência profissional e cursos de formação.

“O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, tomou hoje conhecimento deste assunto pelo presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, que informou o ministro que tinha enviado o assunto para a Inspecção Geral da Educação e Ciência”, refere um esclarecimento enviado à Lusa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

“O ministro também reforçou o pedido junto da Inspecção”, acrescentou a mesma fonte.

Em resposta ao "Público", Rui Esteves afirmou que “fez tudo em conformidade com a lei vigente” e que as equivalências pedidas têm por base a formação que fez “ao longo de 30 anos de carreira”.

Em nota enviada à Lusa, o presidente do Politécnico de Castelo Branco, Carlos Maia, adiantou que o instituto pediu hoje “com carácter de urgência” a intervenção da IGEC “para averiguação dos factos relacionados sobre a licenciatura obtida em 2009 na Escola Superior Agrária de Castelo Branco” pelo comandante operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Rui Esteves.

O comandante da ANPC enfrenta ainda um processo disciplinar pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), ordenado na sexta-feira pela ministra da Administração Interna, depois de ter sido noticiado pela RTP a acumulação de funções públicas por Rui Esteves.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) adiantou que o inquérito tem "carácter de urgência" e que as conclusões do IGAI devem ser remetidas a Constança Urbano de Sousa no prazo máximo de 30 dias.