Professores vão ter concurso extraordinário em 2018 para corrigir colocações

O Ministério da Educação anunciou esta sexta-feira um concurso excepcional de mobilidade interna em 2018 para os professores que este ano se sentiram lesados com a sua colocação poderem "corrigir as preferências que fizeram este ano".

"Decidimos que vamos permitir a esses professores para o próximo ano corrigir as preferências que fizeram este ano. Como? Abrindo um concurso interno antecipado para 2018-2019, concurso esse que será seguido do da mobilidade interna, na qual poderão manifestar novas preferências, apresentar uma nova candidatura, no quadro dos horários existentes", disse aos jornalistas a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

A governante falava no final da reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a segunda do dia de hoje, depois de a tutela ter recebido ao início da tarde a Federação Nacional de Educação (FNE) para discutir com as estruturas os problemas decorrentes do concurso de mobilidade interna que levaram muitos docentes a contestar a sua colocação, queixando-se de não terem podido concorrer a horários que só foram levados a concurso em fases de candidatura posteriores.

"Queria também acrescentar que este concurso será apenas para quem a ele pretenda concorrer, o que significa que quem estiver colocado e satisfeito com a sua colocação não será obrigado a concorrer", acrescentou a secretária de Estado.

Questionada sobre o número de professores que foram prejudicados nas colocações este ano, a governante citou um abaixo-assinado remetido ao Ministério da Educação (ME) que não tinha mais de duas centenas de nomes.

"Praticamente houve uma aceitação total das vagas [no concurso]. Nesse sentido vamos abrir essa possibilidade no próximo ano a quem entenda a ela recorrer", disse Alexandra Leitão.

Sobre a justificação da opção de não ter levado este ano, ao contrário do que vinha sendo prática na última década, os horários incompletos pedidos pelas escolas a concurso na mobilidade interna, Alexandra Leitão disse que teve "a ver com a circunstância de colocar os professores mais graduados, mais antigos, naquilo que são as componentes lectivas completas, portanto, aproveitar as suas capacidades ao máximo", sublinhando que esta decisão não pôs em causa a colocação atempada de todos os professores nas escolas a tempo do arranque do ano.

Nada disto foi adiantado às duas federações sindicais que hoje se reuniram com a equipa governativa da Educação, em duas reuniões separadas, lideradas pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.

À semelhança da Federação Nacional de Educação (FNE), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) saiu da reunião sem que lhe tivesse sido apresentada qualquer solução para este grupo de professores, para além do já conhecido alargamento do prazo do período de permutas, um regime que permite aos professores trocarem de colocações entre si.

"O ME não teve nesta reunião qualquer proposta, nem ficando sequer claro se irá ter. O ME o que nos disse é que era um grupo curto de professores e que o alargamento das permutas não era o reconhecimento de um erro ou uma resposta àquela situação, até porque não teria praticamente impacto", disse o secretário-geral da Fenprof à saída da reunião, acrescentando que o ministro, no decorrer da reunião afirmou de forma "até algo enigmática" que sobre as contestações às colocações na mobilidade interna a tutela e os sindicatos iriam "fazer caminho", mas sem nunca concretizar.

Sem propostas do Governo, e apenas com a indicação de que o universo de professores afectados pelo problema seria "extremamente reduzido", Mário Nogueira propunha então, à saída da reunião, que o executivo optasse por uma solução que não ficaria cara: a simulação das colocações a que os professores prejudicados teriam direito e a consequente colocação administrativa nesses lugares.

Mário Nogueira classificou ainda de insuficientes as propostas de abertura de negociações para regulamentar a recolocação na carreira dos professores que têm direito a ser integrados em escalões superiores e o regime de recrutamento no ensino artístico.

A Fenprof exige negociar brevemente o descongelamento nas carreiras, e teme, com base na reunião de hoje, que isso não se concretize.

"Começa a parecer que os professores afinal são dos que não vão progredir em 2018. [...] Os professores têm que estar muito atentos e mobilizados e nós todos vamos compreender o que aí vem. Será absolutamente inaceitável que o descongelamento das carreiras não se aplique aos professores todos que têm que progredir em 2018, porque eram os que tinham que progredir em 2011", disse Mário Nogueira.

O líder da Fenprof frisou ainda que a estrutura sindical não vai aceitar que esta negociação se faça no Ministério das Finanças, exigindo que seja feita com a tutela da Educação.