Estrangeiros envolvidos em casos de corrupção obtiveram "vistos gold" em Portugal

Vários empresários estrangeiros envolvidos em casos de corrupção, como os brasileiros Octávio Azevedo e Pedro Novis, ligados a duas construtoras, obtiveram autorização de residência em Portugal, segundo uma investigação conjunta do semanário “Expresso” e do jornal britânico “The Guardian”.

A investigação, divulgada esta terça-feira nos dois jornais, revela que vários estrangeiros implicados em casos de corrupção "compraram de forma sigilosa o seu acesso à Europa através do Governo português", obtendo uma Autorizações de Residência para Investimento (ARI), conhecida como 'visto gold'.

"O sector imobiliário tem sido atraente para os criminosos, pelo potencial que tem para lavar grandes quantidades de dinheiro numa única transacção", afirmam os dois jornais.

Entre os cidadãos revelados na investigação estão Octávio Azevedo, antigo presidente da multinacional brasileira de construção Andrade Gutierrez, condenado em 2016 a 18 anos de prisão por crimes de corrupção. Em 2014 o empresário comprou um imóvel em Lisboa de 1,4 milhões de euros e pediu um 'visto gold'.

Também em 2014, o presidente daquela empresa, Sérgio Lins Andrade, comprou um imóvel em Lisboa através do regime de vistos dourados por 665.000 euros. O nome do empresário surge ligado à investigação "Lava Jato", no Brasil.

Entre os nomes que constam no documento estão familiares do vice-presidente de Angola Manuel Vicente, que até 2012 liderou a companhia petrolífera estatal Sonangol e que está acusado em Portugal por corrupção.

Pedro Novis, antigo presidente da construtora Odebrecht, e o secretário de Estado angolano para as Tecnologias de Informação, Pedro Sebastião Teta, também aparecem referenciados.

Que nacionalidades lideram?

O regime de 'vistos gold', em vigor desde 2012, permite que cidadãos estrangeiros "possam obter uma autorização de residência temporária para actividade de investimento" sem precisar de "visto de residência para entrar" em Portugal.

Em troca da autorização, têm de cumprir determinados requisitos, como, por exemplo, transferir capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros ou criar pelo menos dez postos de trabalho ou comprar bens imóveis no valor de, pelo menos, 500.000 euros.

De acordo com os dados mais recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde 2012 foram atribuídas 5243 ARI, representando 3,2 mil milhões de euros (3.223.403.061,34 euros) de investimento.

Deste montante, 311 milhões de euros foram captados por via da transferência de capital e 2,9 mil milhões de euros mediante o critério da compra de bens imóveis.

Com dados disponíveis até Julho, o SEF indica que só este ano foram atribuídas 1.041 autorizações.

A maioria dos cidadãos que obtém aquele visto é da China, seguindo-se os de nacionalidade brasileira, sul-africana, russa e libanesa.