Pais que recebam manuais escolares estragados devem fazer queixa

A secretária de Estado Adjunta e da Educação aconselha os pais que receberam manuais escolares estragados para os filhos, que frequentam o 1.º ano, a fazer queixa na escola. Depois, é-lhes entregue um livro novo.

Em declarações ao jornal “Público”, Alexandra Leitão diz que não chegaram ao ministério protestos sobre o estado dos livros redistribuídos neste “ano zero” da nova política de gratuitidade e reutilização, lançada no ano passado pelo Governo de António Costa.

Mas há casos em que foram dados manuais impróprios para serem utilizados uma segunda vez: têm a escrita a lápis das crianças, as correcções a esferográfica dos professores, autocolantes colados e desenhos pintados com várias cores que cobrem páginas inteiras.

Nesses casos, os pais “devem fazer o mesmo que fazem sempre que consideram que alguma coisa não corre de acordo com o que está regulamentado: contactar a escola e a Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares”, esclarece.

“A indicação que demos às escolas foi a de que pedissem a verba integral para o 1.º ano”, diz Alexandra Leitão. “Atendendo à idade das crianças e às características dos manuais, sempre dissemos que as expectativas de reutilização eram baixas.” As crianças são muito pequenas (entre os cinco e os sete anos) e os manuais são construídos para serem escritos, recortados e pintados da primeira à última página.

Alargar manuais grátis a mais níveis de ensino

O Governo quer alargar a gratuitidade dos manuais escolares a mais níveis de ensino, incentivando a sua reutilização e promovendo a inovação e diversificação de recursos pedagógicos, segundo as Grandes Opções do Plano a que a agência Lusa teve acesso.

Em matéria de educação e como medida para a redução do insucesso e do abandono escolar precoce, o Governo apresenta como medidas o alargamento da atribuição de manuais escolas gratuitos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, que já está no terreno este ano lectivo para todas as escolas públicas.

Agora nas GOP, o Governo manifesta a vontade de alargar, de forma gradual, essa gratuitidade aos restantes ciclos de ensino, incentivando a sua reutilização e promovendo a inovação e diversificação de recursos pedagógicos, no âmbito das novas tecnologias, em formato digital”.

O executivo avança que quer prosseguir a aposta no sucesso escolar em todos os níveis de ensino e combater o abandono, assumindo a generalização do secundário como patamar mínimo de qualificações.

No âmbito desta estratégia avança com a promessa de continuar a expansão da rede do pré-escolar acrescentando 70 novas salas, em 2018, às cem salas abertas em 2017, tendo em vista o objectivo programático de universalização efectiva do acesso a partir dos três anos de idade até ao final da legislatura, tendo a tutela pedagógica de todos os estabelecimentos, da rede pública e solidária.