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Professores colocados longe de casa avançam para os tribunais

25 set, 2017 - 21:07

​Grupo de 40 docentes interpõe acção contra listas de mobilidade interna.

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Um grupo de 40 professores interpôs esta segunda-feira uma acção de massas contra o Ministério da Educação, a contestar o concurso de mobilidade interna, uma acção judicial que não permite ao Governo invocar interesse público para travar o processo.

A acção, que reúne um grupo de 40 professores da região do grande Porto, deu entrada no Tribunal Administrativo de Lisboa, para contestar as listas do concurso de mobilidade interna deste ano, as quais, alegam os docentes, prejudicaram centenas de professores, colocados a centenas de quilómetros da sua residência.

O advogado que representa estes docentes, Nuno Cerejeira Namora, explicou à agência Lusa que, ao contrário de acções individuais como as providências cautelares, decididas no prazo de dias ou poucas semanas, uma ação de massas não é susceptível de ver invocado o interesse público para travar o processo, funcionando a decisão como uma sentença final, ainda que passível de recurso.

No entanto, as acções de massas não são tão céleres quanto as providências cautelares, e o advogado estima que o processo levará entre três a seis meses a ter uma decisão, o que pode remeter um desfecho quase para o final do ano letivo, não evitando que os professores queixosos tenham que permanecer este ano letivo nas colocações que contestam.

Nuno Namora adiantou também que até ao final do dia de hoje deverá dar entrada no mesmo tribunal novo processo, que será apenso ao que já foi enviado, e que deverá reunir mais "umas dezenas" de professores, todos unidos no pressuposto que a ordenação final decorrente das listas e que ditou as colocações "é ilegal, incorrecta e injusta".

O advogado disse esta semana o Governo deverá ser citado para apresentar argumentos.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação disse não ter ainda recebido nenhuma notificação relativa à acção coletiva destes professores e que até à data apenas recebeu duas notificações judiciais relativas a providências cautelares, para as quais apresentou resolução fundamentada.

Ana Paupério, professora de Educação Física do 3.º ciclo e ensino secundário, é efetiva no quadro de zona pedagógica (QZP) da Guarda há cinco anos, mas nunca deu aulas na região, uma vez que a mobilidade interna sempre lhe permitiu ficar colocada próxima de casa, na zona de Paredes, região do Porto.

Foi sua a iniciativa de contactar um advogado para analisar as possibilidades de contestação judicial.

Através de um grupo na rede social Facebook, criado para contestar as listas de mobilidade interna, a professora anunciou a intenção de procurar um advogado, abrindo a possibilidade de outros colegas se juntarem a essa iniciativa.

Acabaram por se reunir 40 para a ação de massas hoje entregue em Lisboa, com histórias diferenciadas, algumas com maior impacte na vida pessoal dos docentes do que outras, mas todas têm em comum a colocação a centenas de quilómetros da sua residência.

Contra as suas expectativas, os professores que concorrem à mobilidade não puderam este ano candidatar-se a horários incompletos pedidos pelas escolas, porque o Ministério da Educação decidiu apenas levá-los a concurso em fases subsequentes de candidatura a vagas nas escolas, o que levou a que muitos docentes dos quadros, impedidos de concorrer inicialmente a esses lugares, acabassem ultrapassados por colegas contratos, menos graduados, que concorreram mais tarde, mas na altura em que esses horários foram libertados.

A consequência foi a colocação de centenas de professores em escolas distantes daquelas em que habitualmente davam aulas.

Ana Paupério, habituada a não ter que percorrer mais de 20 quilómetros para dar aulas, em Paredes, este ano ficou colocada numa escola de Seia, no QZP a que pertence, mas a 185 quilómetros de casa, traduzidos em deslocações diárias de 370 quilómetros.

Se nos outros anos não gastava mais de 120 euros por mês em deslocações, este ano passou a gastar 800, a quase totalidade dos pouco mais de mil euros de ordenado.

"Só no meu grupo foram prejudicados 450 professores", disse a docente à Lusa, que considera que toda esta situação "é revoltante", mesmo reconhecendo que os professores que ficaram colocados nos lugares que aqueles que interpuseram a ação reclamam para si "não têm culpa nenhuma neste processo".

Se o concurso tivesse decorrido com as regras dos anos anteriores, Ana Paupério diz que teria sido colocada na mesma escola onde lecionou no ano anterior, uma vez que o docente ali colocado este ano é contratado e ocupa um dos últimos lugares da lista.

Comentários
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  • silva
    26 set, 2017 coimbra 12:12
    A cada ministro que surge a vida dos professores complica-se mais. Os novos não tem lugar certo, tem ordenados de miséria que mal dá para comer, não podem constituir familia porque ficarão longe dos filhos, são maltratados pelo governo e pelos pais ...ao invès, um "chouriço" vereador duma Câmara Municipal que pouco tem que fazer ganha três, quatro, cinco mil euros por mês , não sabe ler nem escrever nem o que está a fazer e ainda tem assessores por sua conta e proveito. Esta é uma imagem deprimente dum país de pernas para o ar , que vive do pindérico e da ignorância pondo a cultura , o saber e a dignidade debaixo da mesa e apostando diariamente numa sociedade rasca e improvisada. Que futuro terão os nossos descendentes ante estas vagas de lixo dos politicos?
  • Tiago Morais
    26 set, 2017 00:56
    É pena que todos os comentários aqui colocados demonstrem um total desconhecimento da situação destes professores. Por favor informem-me antes de comentarem e não se esqueçam de que a qualidade do ensino público de Portugal só é possível graças aos professores que temos! Respeito!
  • ZédoNabão
    25 set, 2017 Tomar 23:42
    O sindicalista Prof. Mário Nogueira, tem conseguido maravilhas para os seus camaradas. Agora, vejam bem, para que eles, profs, não saiam de casa, "prometeu-lhes" uma sala de aulas na residência de cada um. Estamos no país das maravilhas. Até quando? Como muitos milhares de Portugueses, esta gentinha precisava de trabalhar numa privada. Ganhar o ordenado mínimo e trabalhar nos locais para onde o patrão os manda. E não piam. Se piarem vão para a rua!..
  • Anónimo
    25 set, 2017 Porto 23:37
    Ao ler esta noticia, pergunto-me se vivemos todos neste País ?? Francamente, sinto um pouco, de injustiça o que têm feito aos professores do " Quadro Escola " . Não podem dar aulas sem horários completos e muito bem. O argumento desta professora, desmistifica, uma realidade bem patente nos concursos. Segundo as palavras descritas "diz que é efetiva no QZP da Guarda, mas nunca trabalhou dentro do seu QZP ". Quero corrigir, para dizer que os professores de QZP , não são efetivos, pertencem ao quadro do seu QZP. Efetivos, são os professores que pertencem ao " Quadro Escola". Acontece o seguinte: Neste concurso , fizeram uma grande correção. Na mobilidade interna," QE" em primeiro lugar, segundo lugar os QZPs. e a seguir os contratados. Qual tem sido a diferença: Em anos anteriores um QZP que tivesse um horário de oito horas, era colocado e recebe o ordenado por inteiro . Daí haver tanto descontentamento dos prof.. QE "Quadro Escola". Atualmente o Senhor Ministro deu conta da injustiça, entre QEs e QZPs.. Daí que os prof. de QZP, devem terem horários completos para a sua colocação. Tal como os QE. Com esta medida, atingiram os interesses desses Prof.s , sempre habituados a terem uma escola `a beira da sua casa. Mais grave ainda, esta Prof. não tem razão. Ao ver o seu lugar ocupado por um contratado revoltou-se. Mas esse prof. não sabe se no próximo ano dará aulas nessa escola. Fica aqui, a minha opinião, "vale o que vale".
  • Para refletir...
    25 set, 2017 Almada 23:17
    Agora que se aproximam as eleições, é bom lembrar às pessoas que andam enganadas, o verdadeiro poder é o dos tribunais. Como há muito ruído, muitos ainda não perceberam isso! Também há aqueles que não querem ver. O que os tribunais decidirem, está decidido, eles têm sempre razão mesmo quando uns dizem uma coisa e outros dizem outra.
  • Pedro
    25 set, 2017 Funchal 22:57
    Ou seja ocupam a vaga de quadro, nem que seja no dito cujo de Judas e depois não querem ir para lá dar aulas, querem mobilidade para perto de casa!!!! Abdiquem do lugar de quadro e se estão assim tão bem graduados conseguirão "lugar" perto de casa.. E outros mais graduados que vós, que como toda a gente imaginava isto podia acontecer, optaram por não efetivar e assim ir tentando sempre que possível ficar próximo a casa, correndo no entanto o risco de desemprego.... A mesma coisa seria eu ocupar uma vaga de quadro no PORTO e nunca lá leccionar, permitindo que certa escola não pudesse criar projetos a "médio/longo" prazo, porque hoje o professor é o Zé, amanhã é a Maria, e todos são "iguais/diferentes"... E depois querem horário incompleto, sendo de quadro ???? Por escolha do docente deveria ser com corte no salário.... Para mim se efetivas em zona X, tens de te "habilitar" a ficar por lá até conseguires uma permuta, ou deslocação permanente para outra vaga...
  • FIlipe
    25 set, 2017 évora 22:42
    Pelo que entendi a lei está bem feita e o concurso este ano bem feito ! Vejamos , antes um professor qualquer para vincular ao Estado concorria para o fim do Mundo onde a distância não contava ... uma vez lá colocado e vinculado nessas terras de ninguém , exercia o direito obscuro de conseguir através de outro concurso aproximação à residência inicial de onde nunca a deslocaram . Resumindo , ficavam sempre em casa destacados e o lugar de vínculo ao Estado permanecia lá uma outra pessoa . Ora , imaginem o que era nas outras profissões do Estado morar tudo em Lisboa e vincularem pelo resto do país só para terem segurança no Estado . Quem ocupava depois os lugares dispersos de vinculação ? Pela falta de moralidade desta gente eram os mais fracos e novos ainda não vinculados ao Estado . Eu faria mesmo o seguinte na lei , caso um professor vinculado em Trás os Montes tivesse afastado mais de um ano do lugar , perderia o posto e voltava à posição inicial , perderia o vínculo ao Estado , pois mais que descarado se trata de um ABANDONO de algo que escolheu e ninguém o obrigou , está é a tirar com estas trocas e baldrocas o lugar de vínculo a alguém da zona que só para lá não entra porque teria menos graduação . Ou então vinculam-se todos os docentes à morada do Ministério da Educação e este depois os distribui pelo país conforme a graduação , boa ?
  • BARSANULFO
    25 set, 2017 alcains 22:35
    Eu também vou meter o meu patrão no tribunal.... mandou-me ir para a Arábia Saudita, que é um bocadinho mais longe... EMIGREMMMMMM! QUEREM QUE O GOVERNO MANDE FAZER UMA ESCOLA NO QUINTAL DE CADA UM??? MUDEM DE PROFISSÃO.... É O AJUSTAMENTO, OU JÁ ESQUECERAM O CAOS CRATO????
  • tugatento
    25 set, 2017 Amarante 22:23
    E qual ´e o problema? Sao mais que os outros FP que sao colocados a centenas de Km de casa? Devem querer uma escola a saída da porta. Só tem que aguentar como os outros, de contrario, recusem a colocação.
  • Jose Santos
    25 set, 2017 Estremoz 21:58
    Estou 500% solidário com os senhores e senhoras professoras contestatárias. Já agora informo que mesmo sem sindicato, vou organizar um grupo não de 40, não de 400 e talvez 4000 não cheguem para contestar a mobilidade dos ferroviários deste país que no meu caso é de 30 anos de mobilidade obrigacionista, na maioria dos casos sem o minimo de condições de todos os aspetos. Já agora deixo aos senhores e senhoras professoras um alerta enorme: " Vão trabalhar e ensinar aos filhos dos portugueses a educação escolar a que estão obrigados e pela qual pagamos todos uma fortuna enorme"

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