Ministro da Saúde: aumento de 400 euros para enfermeiros é "absolutamente incomportável"

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse esta terça-feira, em Coimbra, que a proposta dos enfermeiros de aumento salarial de 400 euros mensais é "absolutamente incomportável" do ponto de vista orçamental.

Para o governante, que falava aos jornalistas à entrada para 14.ª Conferência Internacional de Saúde Urbana, pedidos repentinos de aumento salarial desta ordem "são absolutamente incomportáveis".

Os enfermeiros ameaçam voltar à greve a 16 de Outubro caso o Governo não satisfaça um conjunto de reivindicações hoje entregues à tutela e que incluem um aumento mínimo de 400 euros para todos os profissionais, segundo fonte sindical.

Para Adalberto Campos Fernandes, as propostas que algumas estruturas sindicais têm feito, nomeadamente os enfermeiros, "são na sua maioria sensatas, mas algumas não o são” devido ao impacto orçamental.

O ministro da Saúde considera que as expectativas dos enfermeiros são "legítimas", mas "não podem ser irrealistas".

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) entregou na manhã desta terça-feira um caderno reivindicativo ao secretário de Estado da Saúde, no âmbito das negociações em curso e que até agora não têm chegado a bom porto.

Caso o Governo não responda positivamente até sexta-feira às reivindicações apresentadas, aquela estrutura sindical avança para uma nova greve de cinco dias, a partir de 16 de Outubro.

Segundo Adalberto Campos Fernandes, o Governo apresentou propostas concretas para que os enfermeiros que ainda estão no período de 40 horas possam em 2018 passar para as 35 e a reposição das horas de qualidade que tinham sido suprimidas.

Transmitiu também a disposição para a partir de 16 de Outubro, logo a seguir à data de entrega do Orçamento de Estado, se iniciar a discussão para o novo acordo colectivo de trabalho e, em Janeiro, anunciar o quadro geral das carreiras, "que permitira reconstruir o edifício da carreira de enfermagem e repor a normalidade num edifício que está hoje desestruturado".

"Trata-se de fazer propostas sensatas, equilibradas, de acordo com o enquadramento orçamental que o país tem para 2018, num momento em que estamos a preparar o Orçamento de Estado", sublinhou.

O ministro da Saúde disse que a tutela "tudo fará até ao último minuto para que o acordo exista” e acredita que “o bom senso vai prevalecer".

No entanto, frisou que bom senso não significa "ceder a propostas irrealistas nem ceder em condições que são insuportáveis para o conjunto do Estado e dos portugueses".

"E quando se fala em bom senso é preciso ter bem presente que isso não é incumprir a lei, incumprir as regras da deontologia e da ética e violar os normativos do Estado de Direito", enfatizou Adalberto Campos Fernandes.

O horário de 35 horas para todos os enfermeiros e o retomar das negociações do acordo colectivo foram outras das reivindicações apresentadas esta terça-feira pela Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (FENSE), da qual faz parte o SE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE).

A outra exigência está relacionada com o valor do aumento, com a FENSE a exigir um valor mínimo de 400 euros “para todos os enfermeiros” e não apenas para os enfermeiros especialistas.

O Governo tinha proposto a atribuição de um subsídio imediato de 150 euros para os enfermeiros especialistas, uma medida transitória até à negociação das carreiras em 2018, a qual não foi aceite.

Está marcada uma outra greve de enfermeiros, convocada por um outro sindicato (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses), para os dias 3, 4 e 5 de Outubro.