Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Provedor de Justiça diz que concurso de professores foi injusto e inadequado

27 set, 2017 - 08:53

José de Faria e Costa reconhece, contudo, que a sua repetição prejudicaria o arranque do ano escolar.

A+ / A-

O Provedor de Justiça diz que o concurso para professores do quadro este ano foi inadequado e injusto para alguns, mas reconhece que a sua repetição prejudicaria o arranque do ano escolar.

Numa nota divulgada no site da Provedoria de Justiça, José de Faria e Costa explica, citando as queixas recebidas, que os docentes alegam que a opção de colocar a concurso – na primeira fase – os horários completos (22 horas de aulas por semana) resultou no “desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação”.

Como resultado, houve muitos docentes menos graduados que obtiveram colocação na primeira reserva de recrutamento em escolas que docentes mais graduados haviam escolhido preferencialmente.

Depois dos protestos dos professores, o Governo decidiu abrir no próximo ano letivo um concurso extraordinário destinado a professores dos quadros (mobilidade interna).

O procedimento vai permitir que os docentes colocados este ano a centenas de quilómetros das suas áreas de residência possam corrigir estas situações.

Na nota divulgada no site, José de Faria e Costa sublinha que esta solução “traduz o reconhecimento, por parte da Administração Educativa, da inadequação dos resultados concursais”.

“Só tal premissa justifica a abertura de novo concurso interno apenas um ano depois do lançado em 2017 e contrariando a periodicidade regra de quatro anos”, acrescenta.

O Provedor considera que “imperativos de justiça e boa-fé” exigem que seja dado aos candidatos conhecimento atempado de todas as regras concursais e sublinha: “Nos concursos de docentes, este conhecimento assume especial importância na medida em que os candidatos são chamados a manifestar as suas escolhas quanto às escolas onde pretendem ser colocados”.

Apesar da injustiça, José de Faria e Costa considera que a repetição do concurso prejudicaria o arranque do ao escolar: “As actividades letivas apenas seriam encetadas com os docentes dos quadros de escola e de agrupamento que não tivessem concorrido à mobilidade interna”.


Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • pantufas
    27 set, 2017 lisboa 12:26
    ESTE GOVERNO E DE UMA INCOMPETÊNCIA QUE EU NUNCA VI. ANDAM A DEITAR AREIA PARA OS OLHOS DO ZE POVINHO.PARASITAS VIGARISTAS
  • 27 set, 2017 11:10
    Curiosamente, no início deste ano lectivo os sindicatos e afins nem se fizeram ouvir... Noutros tempos estava sempre tudo errado, tudo mal...
  • Jorge
    27 set, 2017 09:24
    Ninguém foi colocado em escola para a qual não tenha concorrido. è perfeitamente lógico que primeiro se ocupem as vagas de horários completos já que o vencimento também é completo! Quem ficar com horários incompletos deve ter a correspondente redução salarial. Não sei se estes professores que reclamam estariam dispostos a ficar com um horário de 14 horas e ter o corte salarial correspondente. Se ficassem em horários incompletos com salário completo seria um atentado às boas regras de gestão de pessoal. No entanto , e para quem não se importasse com uma redução salarial, deveria ser possível concorrer a um horário incompleto.

Destaques V+