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Juiz recusa suspensão imediata de 18 polícias da esquadra de Alfragide

28 set, 2017 - 13:01

Juiz recusa agravar medidas de coação para 18 polícias da esquadra de Alfragide, como pedira o Ministério Público.

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O juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Sintra recusou esta quinta-feira o agravamento das medidas de coacção pedidas pelo Ministério Público para os 18 polícias da esquadra de Alfragide, na Amadora, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

No início de Setembro, o Ministério Público pediu ao tribunal de Sintra que decretasse a suspensão imediata de funções destes polícias acusados de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 5 de Fevereiro de 2015 e que envolveu alegadas agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, concelho da Amadora.

O juiz indeferiu esta quinta-feira o pedido de alteração às medidas de coacção, mantendo-se os 18 agentes da PSP com Termo de Identidade e Residência.

O Ministério Público justificou o agravamento das medidas de coacção com a “salvaguarda do risco para a segurança e tranquilidade públicas” e com a “necessidade de acautelar o perigo de continuação da actividade criminosa”, tendo em conta que pelo menos três dos polícias arguidos têm inquéritos com condutas semelhantes.

“Inexistindo fundamente válido para ter por verificado o perigo de continuação da actividade criminosa, a aplicação nesta fase processual da medida de coacção de suspensão do exercício de funções de agentes da Polícia de Segurança Pública ofende os princípios da adequação e proporcionalidade”, refere o despacho desta quinta-feira, a que a Lusa teve acesso.

A juíza de instrução criminal Ana Paula Costa (da comarca de Sintra) sustenta que os factos não são suficientes “para fundamentar a aplicação da medida de coacção de suspensão do exercício de funções”, sendo necessário mostrar que “se verifique o invocado perigo da continuação da catividade criminosa, aquele que o MP invoca a seu favor”.

A juíza concluiu que “não estão verificados os pressupostos para, neste momento, proceder a um agravamento” das medidas de coacção.

Para que tal aconteça, adianta, “é necessário que algo tenha mudado entre a primeira e segunda decisão”, não podendo o juiz sem alteração dos dados de facto “repensar o despacho anterior”.

A juíza refere ainda que desde 5 de Fevereiro de 2015 que todos os arguidos se têm mantido no exercício de funções, embora noutros locais ou departamentos (alguns em funções administrativas), “sem que haja notícia de que tenham praticado factos idênticos”, apesar de o MP ter identificado a existência de três processos, mas não indica quais os polícias que neles estão envolvidos.

MP acusa agentes de vários crimes

Os 18 elementos da PSP estão acusados de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado e falsificação de documento.

A acusação defende que os elementos da PSP espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça.

O MP considera também que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.

Comentários
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  • FIlipe
    28 set, 2017 évora 19:51
    Ao ler estes comentários não fazia a mínima ideia que afinal o candidato de Loures tem força apoiante , pois realmente as forças de segurança em Portugal existem para dar nas costas dos negros e dos ciganos , porque alegadamente não pagam transportes , roubam e cheiram mal onde entram . Caso aconteça o mesmo com os brancos , já não podem dar porrada nas costas , fica mal então . Os brancos são seres ilustres , vão ao Brasil matar por dinheiro de heranças , regam as pessoas com ácido para ficarem poderosos , participam as chefias da PJ em máfias organizadas do crime da droga e seres humanos , os magistrados metem-se em negócios ilícitos , batem nas mulheres , os brancos são pedófilos , matam com caçadeiras , mas pronto , não se pode bater , já fica mal . Ora eu branco ir ter com uns Índios na Amazónia e ter de impor que eles tem de ter FaceBook e vestir fato e gravata ou comer com colher e garfo . Pois é , repito , com os negros e ciganos vale tudo , com os brancos não vale nada ! Olhem : tratem-se na farmácia da esquina .
  • rumajete
    28 set, 2017 famalicao 17:56
    Sem racismo ,ninguém esta acima da lei. esse magistrado, que pediu para mudar a acuaçao aos agentes devia de ser o primeiro mais a família, a serem as próximas vitimas dos fulanos que defendem, as coacção . daqui a pouco nao temos autoridade, porque alguém que esta ligado ao ministério publico, só fazem destas palhaçadas. Tenham vergonha estamos em portugal, quem nao quiser cumprir as nossas normas, rua.
  • Manuel
    28 set, 2017 16:11
    Os termos com que o MP se expressa revela desconhecimento ou má fé inadmissíveis numa questão como esta. A reação do magistrado judicial é a normal e que se esperava. Em suma, é a Justiça a funcionar.
  • Luis B.
    28 set, 2017 Para cá da muralha da China 15:48
    O MP faz chegar à comunicação social partes do processo que ninguém devia saber. Fugas de informação que são provocadas pelo próprio MP. Ninguém averigua porque o MP não se auto-averigua. Mas qual o interesse do MP em pressionar o Juiz contra os policias? Seguramente uma motivação politica de elementos ligados ao Governo ou simplesmente a convicção esquerdista do Procurador que propõe, de que os policias devem ser suspensos.. Se o Juiz no uso das suas funções entende não agravar, que raio de moralidade tem o MP a vir para a comunicação social pressionar o Juiz? Quem é que manda no MP? Quem é que controla o MP? Ainda hoje Vale e Azevedo tem o nome na lama por causa de esquemas parecidos, em que foi condenado pela opinião pública antes de serem iniciados os julgamentos, os quais mais não fizeram do que legitimar a opinião pública... Porque o dinheiro não foi localziado...
  • 28 set, 2017 15:45
    Até que houve alguém com os neurônios a funcionar.Esses meninos inocentes e com princípios deviam estar num país que os pusessem a trabalhar no duro para ñ ter tempo de brincar com as autoridades.Mas os seus defensores estão a criar futuros ????,mas dá jeito a certos partidos.
  • Maria
    28 set, 2017 Lisboa 15:08
    Eu se fosse polícia começava a pensar seriamente em fechar para obras. Porque razão, quando a polícia é chamada para ratoeiras onde são apedrejados e atacados a tiro nesses bairros onde vivem os meninos bem comportados, não se levanta uma voz, não se vê aquela maltosa à porta das esquardas aos gritos e a mostrar as cuecas dos pobres maltratados? Alguém sabe o que realmente se passa? Não a palavra dos detidos é a verdade universal. É pena que não estejam nas esquadras nesses momentos, onde os detidos atacam os guardas, se atiram contra as coisas e fazem o espectaculo de circo. Não deve haver excesso de força policial, mas muitas vezes só pela lei da força se consegue manter a ordem. Não sou polícia, mas a minha vida profissional levou-me a conhecer este meio e a conhecer todos os "inocentes" que estão presos.
  • Jósé Saraiva
    28 set, 2017 Viseu 14:45
    haja bom senso...FELIZMENTE ainda há JUÍZES "isentos" e com capacidade de raciocínio...não sabemos até quando e quantos..
  • Duarte Cardoso
    28 set, 2017 Anagram do Heroísmo 14:41
    Bravo. Parabéns ao Juiz..
  • Antonio
    28 set, 2017 C.Branco 14:35
    Alguém que quer realmente fazer justiça, parabéns! Espero que se consiga manter imune a um grupo de políticos que querem alcançar tachos a todo o custo! São grupos que não conseguem propor nada de jeito, recorrem a medidas populistas, e até à defesa de criminosos que andam todos os dias nas ruas a fazer assaltos e a espalhar o terror no meio das pessoas vão trabalhar para sustentar as suas famílias! Que coitadinhos são esses, que apedrejam as autoridades e invadem esquadras! Querem virar o mundo do avesso! O bem vencerá o mal!
  • JOSÉ MORGADO
    28 set, 2017 MOITA 14:34
    deve estar a brincar este procurador deve ser dos que só trabalham no gabinete aquilo é só bons rapazes tirem a força as policias que vão ver onde isto vai parar quanto ao procurador devia ser deixado á noite na cova da moura tenho a certeza que mudava de opinião

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