Serviços prisionais admitem abrir processos a guardas após incidentes em vigília

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) repudiou esta terça-feira os comportamentos de alguns guardas prisionais durante uma vigília de protesto na segunda-feira diante do Estabelecimento Prisional de Lisboa e admite a abertura de processos disciplinares.

Fonte ligada aos serviços prisionais disse à Lusa que elementos presentes no protesto arremessaram ovos contra o carro da secretária de Estado da Justiça e do director-geral Celso Manata, tendo também proferido palavras injuriosas.

Questionada pela agência Lusa, a DGRSP repudia os comportamentos e considera que a situação "é suscetível de constituir ilícito criminal" e que ocorreu na via pública durante uma manifestação controlada pela PSP.

"Por esta razão compete, em primeiro lugar, à PSP averiguar os factos relatados", respondeu à Lusa o gabinete de imprensa da direção-geral, adiantando ter "toda a disponibilidade em se articular com aquela força policial para prestar os esclarecimentos".

"Após estas averiguações policiais e caso venha a haver matéria para tanto, esta direção geral instaurará os processos disciplinares competentes", acrescentou.

Sublinhou, contudo, que os comportamentos foram da responsabilidade de uma minoria, mas que "acabam por manchar a reputação da maioria dos elementos do corpo da guarda prisional, composta por profissionais honrados, empenhados e competentes".

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, lamentou os incidentes e referiu que a estrutura sindical se demarca deste tipo de comportamentos, observando que "são fruto da indignação dos guardas, mas que esta não pode permitir este tipo de situações".

"Se exigimos respeito também temos de respeitar", disse à Lusa Jorge Alves, observando que o sindicato já fez várias vigílias de protesto e nunca houve problemas.

Dezenas de guardas prisionais pediram na segunda-feira a demissão do diretor-geral do sistema prisional, em protesto pela forma como Celso Manata pretende alterar o estatuto profissional e o sistema de horário destes profissionais.

Os manifestantes contestaram aquilo que consideram ser "a atitude autoritária, intimidatória e violadora da privacidade que o director-geral das prisões usa contra os profissionais do corpo da guarda prisional", ao trazer para a opinião pública aspetos da vida privada e laboral destes profissionais.

"Demissão, demissão, demissão" foram as palavras mais ouvidas na manifestação, em que os guardas prisionais empunharam também bandeiras e cartazes de protesto contra a política seguida pela DGRSP.