Governo nega colocações administrativas de professores

A secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, recusa colocações administrativas de professores e reitera que "não há ultrapassagens" nem docentes colocados contra as suas preferências.

"Sem prejuízo da imensa preocupação que todas estas situações nos criam, obviamente, pela compreensão que temos pelos professores, também há um terceiro ponto que queria dar claro: não haverá este ano colocações administrativas", afirmou Alexandra Leitão.

A posição foi expressa aos jornalistas após uma reunião da secretária de Estado da Educação com representantes de professores que se manifestaram hoje após a cerimónia do 5 de Outubro, em Lisboa, na qual participaram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa.

"Colocação administrativa, já" era a reivindicação pedida por algumas dezenas de professores, numa faixa que exibiam, numa via lateral à praça do Município, num protesto que começou após o final das cerimónias oficiais, tendo depois sido recebidos por Alexandra Leitão no edifício da Câmara de Lisboa.

"Os professores são colocados nas escolas por concursos, sublinho o plural, porque há concursos internos, externos, reservas de colocação. As colocações administrativas que não resultem de decisão judicial são um procedimento que não cumpre as regras do concurso e há cento e muitos mil professores no sistema e os outros professores têm direito aos concursos", afirmou Alexandra Leitão.

A secretária de Estado disse que "não há ultrapassagens dentro da lista de mobilidade interna", em resposta aos professores que alegam terem sido ultrapassados por docentes menos graduados, e sublinhou que existe uma solução pensada pelo Ministério, mas só para o próximo ano lectivo.

"O Ministério da Educação já avançou com uma solução que lhes permitirá retificar as suas candidaturas com um concurso interno antecipado para o próximo ano, cujos termos serão negociados com os sindicatos", declarou.

Miguel Moura falou em representação dos professores à saída do encontro, prometendo que os docentes vão continuar a sua luta "até que justiça seja feita", pedindo uma colocação administrativa daqueles docentes que, disse, serão cerca de 200, um número que difere dos cerca de 100 que o primeiro-ministro avançou na quarta-feira.

De acordo com o porta-voz dos professores, Alexandra Leitão reconheceu no encontro que "houve uma alteração de procedimentos" no concurso divulgado no final de Agosto.

"Em lado nenhum do decreto, aparece essa alteração. Para nós, é uma assunção de que as coisas não estão bem", afirmou, lamentando que o Ministério não tenha mostrado "qualquer tipo de abertura para uma solução neste ano lectivo".

A secretária de Estado da Educação insistiu que "não há professores colocados em sítios fora das preferências que manifestaram, podem ser preferenciais mais à frente ou menos à frente na lista".

"O objectivo do Ministério da Educação nesta colocação, como sempre tem tentado, é que os recursos mais graduados, e que são professores do quadro, sejam colocados nos tempos integrais que têm obrigatoriamente de lecionar e pelos quais são pagos, o seu salário é sempre completo e preferencialmente são colocados nas 22 horas lectivas, que é um tempo completo", argumentou.

Alexandra Leitão insistiu na explicação de que "ao contrário dos professores contratados, que são pagos em função do horário que leccionam, os professores do quadro recebem sempre um salário completo e é por isso que devem sempre, preferencialmente, ficar em horários também completos".